DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 15 de janeiro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFÍRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP nº. 001/2025 - Processo Administrativo nº. 2025.009/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica do Município de Malta/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. A reunião dia 31/01/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Nº. 002/2025 - Processo Administrativo 2025.010/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene destinada a todas as secretarias do município de Malta/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. A reunião dia 04/02/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], Malta - PB, 15 de janeiro de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 31/01/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 15 de janeiro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município. Tipo: menor preço. Data da abertura: 29/01/2025 - horário: 08:30 horas. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected]. Maturéia/PB, 15 de janeiro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva:CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, S/N, NO BAIRRO NOVO MUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 875.600,64. Olivedos - PB, 5 de dezembro de 2024. JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, S/N, NO BAIRRO NOVO MUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 27 812 0002 1008 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. ESPORTIVAS - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados a Impostos - 0222. 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.706.3110 - Transferência Especial da União - Emenda Individual Positivas - 0613 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.799.3120 - Outras Vinculações Legal - Emenda Parlamenta de Bancada - União - 0618 - 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00047/2024 - 05.12.24 - E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 875.600,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00003/2025 - CONTRATADA: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.581.390/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 42.662,70 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00004/2025 - CONTRATADA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.054.672/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00005/2025 - CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 13.978,80 (treze mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 46, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00006/2025 - CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.460.306/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 14.985,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 48, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00007/2025 - CONTRATADA: COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.187.875/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 32, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00008/2025 - CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 28.420,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais), vencendo nos seguintes itens: 29, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00009/2025 - CONTRATADA: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 29.736.277/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 24.299,25 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), vencendo nos seguintes itens: 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00010/2025 - CONTRATADA: F A COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.064.498/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 149.450,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00011/2025 - CONTRATADA: FABIO JOSE DE SENA, CNPJ nº 43.021.629/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 147.469,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 11, 18, 21,37, 38, 44, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00012/2025 - CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001- 52. VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 06, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00013/2025 - CONTRATADA: FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ nº 37.955.238/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 24.260,00 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais), vencendo nos seguintes itens: 33, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00014/2025 - CONTRATADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, CNPJ nº 77.941.490/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 25.012,50 (vinte e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 08, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00015/2025 - CONTRATADA: MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 77.500.049/0281- 48. VALOR GLOBAL: R$ 28.480,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 07, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00016/2025 - CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 181.186,00 (cento e oitenta e um mil, cento e oitenta e seis reais), vencendo nos seguintes itens: 10, 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00017/2025 - CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00018/2025 - CONTRATADA: NOVA MIX LTDA, CNPJ nº 49.949.246/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 221.281,50 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 05, 28, 30, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00019/2025 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 35.707,40 (trinta e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 19, 31, 42, 45, 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00020/2025 - CONTRATADA: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.442.524/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 19.559,80 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00021/2025 - CONTRATADA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ nº 19.918.905/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 67.077,00 (sessenta e sete mil, e setenta e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00022/2025 - CONTRATADA: TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 50.902.051/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 258.200,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), vencendo nos seguintes itens: 09, 14, 15, 16, 17, 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/01/2025 a 08/01/2026. DATA DOS CONTRATOS: 08 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00023/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 12.633.952/0001-21. OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), vencendo nos seguintes itens: 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025.