DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Para Fornecimento De Profissionais De Apoio Para A Secretária De Educação Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00082/2021. CT n° 10038/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Para As Diversas Secretárias Deste Municipio Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. 1-1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Realização De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento Graduado Ou Parcelado De 1ª Linha Para A Frota Municipal, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 14 de Janeiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, para Locação de tratores de pneus para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São José de Espinharas/PB. a empresas: J M LOCADORA E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 48.724.261/0001-80; VALOR: R$ 500.000,00. São José de Espinharas, 15 de Janeiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para os veículos, do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 037/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 06.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00167/2024 - 06.12.24 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - PORCENTAGEM DE DESCONTO: 4,01 % - VALOR ESTIMADO: R$ 601.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 046/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 14.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00006/2025 - 14.01.25 - IVONETE PEREIRA BATISTA 67632548491 - CNPJ: 26.805.896/0001-70 - R$ 428.450,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2024, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo salgados variados, para atender as demandas em festividades, eventos e/ou solenidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIANA DINIZ DE MELO SANTOS 06885275409 - CNPJ: 32.758.568/0001-62 - R$ 174.875,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB,14 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2024, que objetiva a Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 - R$ 94.260,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB,14 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de pães e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 30 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR DESCONTO por item. Objeto: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 03 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DIVIDIDA EM MODULOS A ESSA PREFEITURA PARA O ANO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00007/2023 - Clair & Leitão Contabilidade Publica Ltda -me - CNPJ: 10.571.183/0001-59 - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 105.495,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE MUNICIPAL; ATENDENDO, DESTA FORMA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00097/2023 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli- epp - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 19.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Pregão Eletrônico nº 00002/2022 Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato Original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA CNPJ Nº: 44.220.921/0001-35 Data Aditivo: 26/12/2024 Vigência: Final do exercício financeiro de 2025 (31/12/2025) Recursos: Próprios Amparo Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades com a merenda escolar da rede municipal de ensino de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 31/01/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 15 de janeiro de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de materiais médico- hospitalares para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 30 de janeiro de 2025, às 10:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 15 de janeiro de 2025. JULIANA DA PAZ DE SÁ Diretora Interna de Processos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 006/2025 Pregão Eletrônico nº 3/2025, SRP Nº 03/2025, tipo: maio percentual de desconto por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e parceladas Aquisições de Combustíveis Gasolina e Etanol, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de R$ 449.800,00. ABERTURA: 31/01/2025, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 15 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira