Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 725

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600725 725 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Placas Microbiológicas, necessárias à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90004 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 8 de janeiro de 2025. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentais de uso odontológico, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 30 de janeiro de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 8 de janeiro de 2025. RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 05/02/2025, às 09h, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Horas Técnicas de Profissional em Medicina Veterinária, com Registro no Conselho Vigente, para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme escala solicitada, no Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 16/01/2025 até dia 05/02/2025 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e- mail: [email protected]. Sulina, 15 de janeiro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 143/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, publicado em 4 de novembro de 2024 com data de abertura para o dia 21 de novembro de 2024; CONSIDERANDO a manifestação do pregoeiro, solicitando a anulação do processo; CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo; CONSIDERANDO Despacho Decisório emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo; DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024, cujo objeto é: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná. Toledo - PR, 10 de janeiro de 2025. MARIO COSTENARO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMA Processo Licitatório nº 002/2025-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 590.539,80. Início do acolhimento das propostas: 17/01/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/01/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/01/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição, sob demanda, de Medicamentos e Material Penso, para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros. Valor global máximo aceitável: R$ 7.358.884,38. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de janeiro de 2025, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 31 de Janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 15 de janeiro de 2025 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral natural, não gasosa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 19,5 a 20 litros, garrafa 500ml e em copos plásticos com capacidade de 200ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde: valor Máximo Aceitável: R$ 302.926,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de Janeiro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 30 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de janeiro de 2025 MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo PE 001.2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 152.228,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo PE 002.2025 - O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas Genuínas/Originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante/tabela da AUDATEX ou Software similar, destinadas a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 532.220,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo PE 003.2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica do Município, para tratamento dos pacientes atendidos no serviço de urgência e emergência, bom como nas Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com o plano de trabalho da emenda n.º 897/2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 210.504,20. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Brejinho - PE, 15 de janeiro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC Nº 11/2025. Natureza: Compras. Objeto: Contratação de Empresa destinada ao fornecimento, de luminárias de LED, destinadas à atender as necessidades de iluminação pública do Município de Camocim de São Félix - PE. Valor máximo aceitável: R$ 236.522,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 16.01.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28.01.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 28.01.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 15 de Janeiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 UC-P. CONTRATADA: REALIZAR TINTAS E TEXTURAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 14.071.050/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de material de limpeza para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 13 de janeiro de 2025 até o dia 12 de janeiro de 2026. VALOR TOTAL de R$ 59.970,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta reais). Caruaru/PE, 16 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima Secretária de Políticas para Mulheres.