DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600726 726 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 UC-P. CONTRATADA: TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 17.754.123/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de material de limpeza para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 13 de janeiro de 2025 até o dia 12 de janeiro de 2026. VALOR TOTAL de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Caruaru/PE, 16 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima Secretária de Políticas para Mulheres. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 007/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 09 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 08 de maio de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 09 de maio de 2025 e como termo final a data de 08 de setembro de 2025. Data: 08/01/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS Processo Licitatório nº 002/2024-FMS - REPUBLICAÇÃO. Serviços. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo dos serviços de internet, com comodato dos equipamentos necessários a instalação e execução dos serviços, suporte/assistência técnica, destinado a unidades de saúde da Rede de Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância Epidemiológica e demais unidades e serviços da secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 77.451,66. Início do acolhimento das propostas: 17/01/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/01/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/01/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS Processo Licitatório nº 001/2025-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de TABLETS para serem usados pelos agentes comunitários de Saúde (ACS) em atendimento às necessidades da Atenção Primária à Saúde através da Secretaria de Saúde de Garanhuns- PE. Valor Máximo Admitido: R$ 285.510,40. Início do acolhimento das propostas: 17/01/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 28/01/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 28/01/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA 12 SALAS PADRÃO FNDE - TENSÃO 220V (EMEF PROFESSORA JOSEFA PAULINA DE SOUZA) - LOCAL: RUA PROJETADA A, BAIRRO MULTIRÃO - IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado R$5.710.980,29. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 20/01/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 31/01/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 31/01/2025; Início da Sessão de disputa: 11h00min do dia 31/01/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 15 de janeiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 001/2025. Compra. Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo as suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social e de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.092.850,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 16/01/2025 até às 09h:30min do dia 29/01/2025. Abertura da Sessão de lances: 29/01/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 15 de Janeiro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação | Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório Nº 006/2025 Pregão Eletrônico N° 005/2025, SRP Nº 004/2025, Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o (CCI - Centro de Convivência dos Idosos e CCJ - Centro de Convivência dos Jovens) da Secretaria de Assistência e Ação Social do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 360.015,00 (trezentos e sessenta mil e quinze reais), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 30 de Janeiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 30 de janeiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 15 de Janeiro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Processo Licitatório Nº 005/2025 Pregão Eletrônico N° 004/2025, SRP Nº 003/2025, Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural de Joaquim Nabuco/PE, no ano de (2025), Valor R$ 930.908,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de janeiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 de janeiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 15 de janeiro de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 2/2025 Objeto - Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.652.635,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais). Data e hora da abertura: 28/01/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 14 de janeiro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 3/2025 Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para a aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Valor máximo admitido: R$ 439.488,85 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 28/01/2025 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 14 de janeiro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de materiais para Construção em geral, Material Elétrico, Hidráulico, Tintas E EPI'S, do Tipo Maior Percentual de desconto sobre a base da Tabela SINAPI/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.500.000,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].. Jupi - PE, 15 de janeiro de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Jupi/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, para atender as necessidades de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.800.000,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 28 de janeiro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 9200-7790 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 15 de janeiro de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro