DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600727 727 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO: 01/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 01/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de tablets destinado as escolas que funcionará em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, valor maximo aceitavel: R$82.601,40 (oitenta e dois mil, seicentos e um reais e quarenta centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/01/2025 às 14:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PROCESSO: 02/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 02/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados as SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, valor maximo aceitavel: R$ de R$ 274.897,10 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/01/2025 às 09;00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra , 15 de janeiro de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025/PMP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal. Valor R$ 898.500,00. Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2025 até ás 09h do dia 29/01/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 29/01/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 15 de Janeiro de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025/FMS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 1.096.625,35. Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2025 até ás 09h do dia 29/01/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 29/01/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 025/2024 Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 940027/2022/MDR/CAIXA - Operação: 1086122-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU INTERTRAVADO DE CIMENTO, DE RUAS LOCALIZADAS EM RECIFE/PE, distribuídos em 03 (três) Lotes. O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa - UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.724.778/0001-79, nos LOTES 1 e 2, com propostas no valor final de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil reais) e R$ 6.370.000,00 (seis milhões trezentos e setenta mil reais), respectivamente. O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana Gabriela Buarque Assunção de Carvalho Recife, 9 de janeiro de 2025 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação da Secretaria de Infraestrutura/EMLURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ/PE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$1.252.162,65. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 8 de janeiro de 2025 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo Nº 52/2024 Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (ar condicionado) para utilização do Fundo Municipal de Saúde. constantes da Proposta FAF-FNS 092166270001123013. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Pregoeiro desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Adjudicar o objeto do supracitado certame à empresa declarada Classificada: Dantas Eletromóveis E Equipamentos CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, com endereço na Rua Inácio Soares, nº 471, Bairro Bosque de Piranhas, São Bento-PB, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) e foi considerada vencedora em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a Homologação do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Pregão Eletrônico n° 030/2024 que visa a Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (ar condicionado) para utilização do Fundo Municipal de Saúde. constantes da Proposta FAF-FNS 092166270001123013., na sede do município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme especificações do Edital. Autorizo, portanto, que o pregoeiro proceda a contratação do objeto adjudicado e homologado. Santa Maria da Boa Vista-PE, 15 de janeiro de 2025. NATÁLIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 3/2025 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 626.133,20 (seiscentos e vinte e seis mil cento e trinta e três reais e vinte centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/01/2025 até 30/01/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 30/01/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 30/01/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 15 de janeiro de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 459.761,90. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 28/01/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87- 3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE. Valor: R$ 1.195.888,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 2 de janeiro de 2025 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 OBJETO: Elaboração da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos, bem como guias de recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias (RAIS, DIRF, DCTF-WEB E E- SOCIAL) e acompanhamento junto a Órgãos competentes e prestação de contas junto ao TCE-PI através do Sagres-folha. a CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO / P I , inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI