DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600729 729 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo (material de expediente) para atender as necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do Município de FLORES DO PIAUÍ - PI.informações: conforme edital e seus anexos, a disposição dos interessados na cpl - comissão permanente de licitações, na sede da prefeitura municipal de flores do piauí - pi, localizada na rua castro Alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web tipo de licitação: menor preço global, suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2025. data de abertura: 29 de janeiro de 2025.hora da abertura: 08:00 hs. local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Contrato nº 4/2025. 1° Aditivo - Concorrência n° 016-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 06.848.964/0001-70). Objeto: acréscimo estimado de 24,70726% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 60.111,59, a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 14/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Tipo: Menor Preço. Objeto: registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para atender as necessidades DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 30/01/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade de ensino. CONTRATADO: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli. CNPJ: 18.918.807/0001-73. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, b, c, §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FME, FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli: Hans Kelsen Mendes Silva. DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 09/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.009/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, b, c, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.09/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade de ensino. FAVORECIDO: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli. CNPJ: 18.918.807/0001-73. Prazo de Execução e Vigência 12 (doze) Meses. Valor Mensal R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, b, c, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.09/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FME, FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. Tabelas CMED/Simpro. Lotes: 01/10 - detalhes cf. DOM 30/12/24. (Beneficiaria: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda. Desconto: 70,00 %); (Beneficiaria: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda. Desconto: 70,05 %); (Beneficiaria: Weberth B. Sousa. Desconto: 70,01 %); (Beneficiaria: SP Hospitalar Ltda. Desconto: 70,03 %); (Beneficiaria: M J de Sousa Neto. Desconto: 70,01 %); (Beneficiaria: M J de Sousa Neto. Desconto: 70,00 %); (Beneficiaria: SP Hospitalar Ltda. Desconto: 70,01 %); (Beneficiaria: M J de Sousa Neto. Desconto: 70,00 %); (Beneficiaria: M J de Sousa Neto. Desconto: 70,00 %); (Beneficiaria: SP Hospitalar Ltda. Desconto: 70,01 %). PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 58/2024. O Pregoeiro oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, torna público, com referência ao Edital nº 13/2024, Modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas previstas para o dia 23/01/2025 partir das 07h31min, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Júlio Borges/PI, durante o exercício de 2025, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar", durante o Exercício de 2025", prorroga-se o prazo de abertura do edital, para o dia 28/01/2025 as 07h31min. Justificativa: O presente processo será prorrogado para readequação do Termo de Referência. Júlio Borges-PI, 14 de janeiro de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5598/2024. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato Verde estrada da Ingazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de 5,00m (conforme projeto). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. CONTRATADO: THECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 22.214.604/0001-73, com sede na Rua Machado de Assis, 1335, sala B, Lourival Parente, Teresina - PI, neste ato representado por Fabio Tajra Hidd Pearce Brito. Valor: R$ 298.450,00 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 947616/2023, Proposta Transferegov nº. 045634/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: THECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 22.214.604/0001-73. Data Assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 179/2024 Credenciamento nº. 001/2024. Inexigibilidade nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº. 179/2024, Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI, referente ao Credenciamento nº. 001/2024, Inexigibilidade nº. 011/2024, Processo Administrativo nº. 4231/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Pedro II, 13 de Janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP O Município De Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP Nº. 042/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, van e outros com condutor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público municipal de educação, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/01/2025 até as 08:30 do dia 31/01/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 31/01/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 9.642.500,00. Fonte de Recurso: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.33 .500 . .12.361.0008.2020.0000 .2020 .33.90.33 .553 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.33 .550 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.33 .540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.33 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.33 .540 . .12.365.0008.2116.0000 .2116 .33.90.33 .553 . .12.365.0008.2117.0000 .2117 .33.90.33 .553 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Publica. Pedro II, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação