DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: S2E SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 47.643.407/0001-09. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Creche Raimunda Angelina Félix. VALOR: R$ 333.798,92. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 13/01/2025. VIGÊNCIA: 3 MESES. Simões/PI, 13 de janeiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Marcos André Lima Ramos Sociedade de Advogados, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.681.051/0001-38. Objeto: Contratação de prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica. Valor Mensal: R$ 11.650,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 07/01/2025 a 30/01/2025. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 07/01/2025. Simões/PI, 07 de janeiro de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui. CONTRATADA: CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.168.207/0001-51, OBJETO: Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.232.475/0001-53, OBJETO: Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: J L C NEIVA GRAFICA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.490.425/0001-67, OBJETO: Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 5.202,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.473.843/0001-90, OBJETO: Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 19.332,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.139.979/0001-22, OBJETO: Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 106.532,45. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09/01/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo ADM nº 03090001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 04/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 15 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 30/01/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus/RN, 15 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - Processo Administrativo n.º 2024.11.21.0058 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO À 05 DE MARÇO 2025, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades do Município de Caicó/RN; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: S M DANTAS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 22.842.879/0001-51; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Caicó/RN, 13 de janeiro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 29/01/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 15 de janeiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de janeiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=699 Felipe Guerra/RN, 10 de janeiro de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 612.007/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001- 38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544/0001-88; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias ao Contrato Administrativo de nº 068/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 e termo final em 19 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Gabriel de Souza Santos, inscrito do CPF/MF sob o nº 100. . . -95 pelo Contratante e Cláudio Damião Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 033. .-04 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, em 19 de outubro de 2024. Gabriel Souza dos Santos Secretário Municipal de Cultura Esportes e Turismo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2024- PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 521.049/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.403.364/0001-25; OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 32,65% (trinta e dois inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) no valor de R$ 28.729,12 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e doze centavos) ao Contrato Administrativo n° 085/2024.; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2024 e termo final em 19 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Monica Sabino de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 027..-28 pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106..-13 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de dezembro de 2024. Monica Sabino de Oliveira Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-DLE/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 01-DLE/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços de mercado praticados e homologados pela Administração Pública para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 16/01/2025 até as 08:00 do dia 22/01/2025. Revoga-se a publicação anterior. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal.