DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 58.663,50 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Empresas: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 8.517,00 (oito mil, quinhentos e dezessete reais). MC LINS SERVICOS, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.125.295/0001-11, com o valor total de R$ 50.146,50 (cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Mossoró-RN, 14 de janeiro de 2025 ETEVALDO ALMEIDA SILVA Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.002/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.002/2025 - Processo Administrativo: 20240590220-SME (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em de locação de veículos tipo (caminhão baú). - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 31/JANEIRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 15 de janeiro de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação da SEMAD/PMN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.003/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.003/2025 - Processo Administrativo: 20240624370-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 28/JANEIRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 15 de janeiro de 2025. MARÍLIA FELIPE DE ARAÚJO Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Contratação de uma empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do Município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28/01/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 15 de janeiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de serviços com máquinas agrícolas tipo tratores de pneus, incluindo implementos agrícolas, destinados ao corte de terras com objetivo de prestarmos atendimento aos pequenos e médios agricultores do município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/01/2025, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 15 de janeiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1.107.003/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 01/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, módulos de nutrientes e insumos para terapia nutricional enteral - TNE. Recebimento das propostas: De 16/01/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 30/01/2025. Abertura das propostas: Dia 30/01/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 30/01/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 10 de janeiro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 29 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS ÉTICO S , MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN,Em 15 de janeiro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Casa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 153/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, às 09:00 horas do dia 27 de janeiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 12.343/2024, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2025. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, , através da Casa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 141/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, às 09:00 horas do dia 28 de janeiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de pneus, baterias, câmara de ar e óleo lubrificante para manutenção da frota de veículos pertencente a este município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 12.343/2024, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2025. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Aquisição de trator agrícola - Contrato de Repasse MIDR nº 955545/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024. Processo Administrativo nº 180/2024. Homologada e Adjudicada à empresa Casa do Produtor, Comércio de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 20.995.405/0001-14, de Dom Pedrito/RS, ao valor de R$ 308.000,00. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 004/2025 - Pregão n° 01/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa de serviço de transporte escolar em linhas municipais. Abertura das propostas: 03 de fevereiro de 2025, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito