DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600732 732 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 006/2025 - Pregão n° 02/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços de serviço de lavagem dos veículos e máquinas da frota municipal. Abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2025, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Licit. 01/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, p/a Escola Municipal e Creche Municipal Dr. Manoel Vieira da Fonseca. Abertura: 07/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. André da Rocha-RS, 14 de janeiro de 2025. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 02/2025 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, para a Creche e Escola Municipal Dr. Manuel Vieira da Fonseca. Abertura: 04/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licit. 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: 06/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611- 1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5080/2024, para seleção de empresa prestadora de serviços de eventos, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 09h31min e a sessão às 10 horas, ambas no dia 30 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de janeiro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Edital nº 9/2025 . Processo Licitatório nº 002/2025 RP nº 001/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP. Recebimento das propostas: no período de 17/01/2025 a 29/01/2025, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 29/01/2025, às 09h30min. Objeto: SRP Generos alimenticios merenda escolar. Edital poderá disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 15 de janeiro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será alterada a data da realização da licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 013-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à construção de calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, incluindo material e mão de obra, mediante recurso obtido junto ao Ministério das Cidades - operação 1086732-13. Data de Abertura: 06/02/2025 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 14 de Janeiro de 2025. CÉSAR LEANDRO MARMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar nas escolas municipais. ABERTURA: Dia 27/01/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 13 de janeiro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para compra de Móveis, materiais e equipamentos para a Rede Básica de Saúde do município. Abertura das Propostas: 23/01/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 10 de janeiro de 2025. MARCOS BARRIQUELLO Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 - EDITAL 32/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Presencial nº 009/2024, em favor da empresa Cobrebem Construtora de Obras LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.537.626/0001-92, no valor total de R$ 1.099.000,00, sendo LOTE 01 - Reconstrução da Ponte do Remo, ao valor total de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), considerando R$ 602.000,00 para material e R$ 258.000,00 para mão de obra, o BDI adotado é de 25,31% e os encargos sociais sobre a mão de obra, 69,88% (mensalista); No LOTE 02 - Reconstrução da Ponte Maurício Cardoso, ao valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), considerando R$ 167.300,00 para material e R$ 71.700,00 para mão de obra, o BDI adotado é de 25,31% e os encargos sociais sobre a mão de obra, 69,88% (mensalista); Objeto: Contratação de empresa para reconstrução total de pontes em concreto armado, a Ponte do Remo e a Ponte Dr. Maurício Cardoso. Conforme Processo nº 59053.016871/2024-58 e Protocolo REC-RS-4310363-20240605-08, com recursos da Defesa Civil Federal, conforme informações do S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projeto de Engenharia - Anexo II. Homologação: 09/01/2025. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 30/01/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 30/01/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 10/03/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução da ponte na Localidade de Barrinha (Moacir Spengler), com dimensões de 4,20m (largura) x 30,00m (comprimento), na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240904-05. Progresso/RS, 9 de janeiro de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 264/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil que forneça material e mão de obra para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1. Abertura: 30/01/2025, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 13 de janeiro de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito