DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da empresa signatária da ata de registro de preços n°08/2023, em face do pregão eletrônico n° 06/2023, contrato n° 143/2024, cuja empresa possuía a razão social como ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, passando a ser denominada a razão social como IVG BRASIL LTDA. 2 Fundamentação legal, o presente instrumento está amparado forte no disposto no art. 136, III, da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que assim dispõe: Art, 136 - registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações. III alterações na razão ou na denominação social do contratado. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CARONA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratada: Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM. Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Ata de Registro de Preços Nº 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos e utilitários, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 247.800,00. Data: 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - Processo Nº 477/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de construção de pista de skate na modalidade street - SMTEL. DATA: 10/02/2025, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 14 de janeiro de 2025 EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº001/2025, que tem por OBJETO - aquisição de veículo. Licitação do tipo menor preço. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2025, às 08h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 7 de janeiro de 2025.. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - UASG: 988675 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular para atender a demanda do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação, data sessão pública 04/02/2025 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital disponível em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 15 de janeiro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 01/2025 - Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), em via localizada no acesso ao Perímetro Urbano, na Avenida 25 de Julho, trecho entre a RS 402 e Rua Pedro Raul Ferri - Abertura dia 30/01/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADA para o dia 30 de janeiro de 2025 às 10:00 horas a licitação referente AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. A retirada do novo Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de janeiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 04/02/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. VASSOURAS/ RJ, 15/01/2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - SRP Nº 102/2024 TEX Proc. VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global - Objeto: serviços de Infraestrutura com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes lógicas metálicas, ópticas e sem fio - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados OSVALDIR GERALDO DENADAI. Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Proc. 1105100002850/2024 FEVRE - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada em venda e instalação de poltronas - Empresa: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 00.630.985/0001-39 - Valor: R$ 242.640,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP 014/2024 TEX Proc. Proc. 1105100002499/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de eletricista predial do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 14/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 - SRP 015/2024 TEX Proc. Proc. 1105100003003/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso pedreiro de acabamento e revestimento do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 07/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP 016/2024 TEX Proc. Proc. 1105100003019/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de bombeiro hidráulico do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 12/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP 017/2024 TEX Proc. Proc. 1105100003017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de pedreiro alvenaria do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 10/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - SRP 018/2024 TEX Proc. Proc. 1105100003014/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de pintura predial do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 13/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - SRP 019/2024 TEX Proc. Proc. 11.051-00003021/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de Solda com ER e Oxicorte do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 05/02/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira