DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600734 734 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024, A Prefeitura Municipal De Alto Paraíso/RO, por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto; "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 27 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, devido ao pedido de desclassificação da Empresa J G DOS SANTOS MELLO LTDA. O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 15 de janeiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMNM/2025 Processo 2736/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Luzia, no município de Nova Mamoré- RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 31/01/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 1.886.854,71 (Um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 15 de janeiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PMNM/2025 Processo 1437/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Concorrência Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo - Materiais Médico-Hospitalares (insumos e Pensos), pelo período de 12(doze) meses, para abastecimento das necessidades e demandas das unidades básicas de saúde municipais, que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1437/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/01/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 1.293.237,51 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 15 de janeiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 121/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes e equipamentos de processamento de dados, mobiliários e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumentoe seus anexos. Valor total estimado R$ 21.728,44 (vinte e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data de abertura: 30/01/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local).. Publique-se Vilhena/RO, 14 de janeiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública nº 013/2024, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CO N T R AT AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO .S I T U AÇ ÃO . .RJP EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ: 12.092.312/0001-51 .R$ 2.368.004,91 .R$ 2.391.283,00 .A DJ U D I C A DA / H O M O LO G A DA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.368.004,91 (Dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatro reais e noventa e um centavos). Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí/RR, 15 de Janeiro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 OBJETO: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Pregão Presencial nº 002/2024, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CO N T R AT AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO .S I T U AÇ ÃO . .ALEX SANTOS MACEIO LT DA CNPJ Nº 05.664.312/0001-13 .R$ 69.000,00 .R$ 112.700,00 .A DJ U D I C A DA / H O M O LO G A DA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais.) Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí/RR, 8 de Janeiro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 005/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2024 Processo Administrativo de Licitação nº 004/2024 CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ N° 21.776.066/0001-48, DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº. 005/2024, firmado em 28 de maio de 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR., originário da Licitação de Modalidade Pregão Presencial n° 002/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 004/2024, DO DISTRATO: O presente Termo de Distrato se justifica na inexecução total do contrato nº 005/2024. A decisão na integra encontra-se acostados nos autos. DATA da ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: ALEX SANTOS MACEIO LTDA - CNPJ N° 05.664.312/0001-13 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.204.122.2237 ELEMENTO DE DESPESA: 3350.39.00 FONTE DE RECURSO: CONVENIO FIRMADO COM O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- PROCESSO N° 59052.022284/2024-16 VALOR PARA CONTRATAÇÃO: de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2025 conforme proposta de preço e resultado final de licitação apenso nos autos. AMAJARÍ/RR, 9 DE JANEIRO DE 2025, NUBIA COSTA LIMA, PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Processo nº 008786/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, oriundo do Processo nº 008786/2024 - SMSA, que tem como objeto: Ev e n t u a l contratação de empresa especializada na execução dos serviços de exames de gasometria, com cessão de equipamentos em regime de comodato e insumos necessários para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio(HCSA). DO ESTIMADO - R$ 765.336,12 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e doze centavos) para o item 1. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A adjudicação e homologação do item 1 foi a favor da empresa, WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, será pelo valor total de R$ 579.547,20 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) aplicando-se um percentual de desconto de 24,27%. Boa Vista/RR, 09 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde