DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600735 735 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90044/2024/Processo nº 012182/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº 90044/2024, oriundo do Processo nº 012182/2024 - SMSA, que tem como objeto: Ev e n t u a l aquisição de equipo de bomba de infusão, com bomba de infusão em regime de comodato, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança santo antônio - HCSA, por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:58.426.628/0001-33, sendo o item 1 pelo valor de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) e item 2 pelo valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Perfazendo, portanto, o valor total dos itens de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Boa Vista/RR, 08 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-SRP Processo nº 012182/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, oriundo do Processo nº 012182/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de equipo de bomba de infusão, com bomba de infusão em regime de comodato, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança santo antônio - HCSA, por um período de 12 (doze) meses. cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:58.426.628/0001-33, sendo o item 1 pelo valor de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) e item 2 pelo valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Perfazendo, portanto, o valor total dos itens de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Boa Vista/RR, 03 de janeiro de 2025 LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024-SRP Processo nº 008786/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, oriundo do Processo nº 008786/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de exames de gasometria, com cessão de equipamentos em regime de comodato e insumos necessários para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio(HCSA). DO ESTIMADO - R$ 765.336,12 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e doze centavos) para o item 1. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A adjudicação e homologação do item 1 foi a favor da empresa, WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, será pelo valor total de R$ 579.547,20 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) aplicando-se um percentual de desconto de 24,27%. Boa Vista/RR, 2 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRAT0 Processo nº. 23658/2024-SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 00000.9.017488/2025) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024. Valor: R$11.436.700,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO n. 938833/2022/MAP/CAIXA/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: NR CONSTRUÇÕES LTDA . Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de e 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 052/2024, referente ao Processo Licitatório Nº 23101.006392/2024.63, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 90027/2024, cujo valor global é de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais). O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (Setrabes-RR), sendo o objeto a eventual aquisição de brinquedos para crianças de 01 (um) a 12 (doze) anos incompletos de idade, no qual a empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 40.934.288/0001-96, foi vencedora do certame. A síntese do Ata de Registro de Preço nº 052/2024 foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição nº 4765, de 16/09/2024, página 74. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. Cantá - RR, em 15 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024- SAAS/PMC PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024 - D LC / P M C No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de MENOR PREÇO, POR LOTE, tendo como objeto: Aquisição de urnas funerárias e locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa FUNERARIA MONTE RORAIMA, inscrita no CNPJ: 14.822.750/0001-53, os seguintes lotes: lote I, com o valor total R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos) e lote II, com o valor total de R$ 127.870,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024. Cantá- RR, 15 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024/SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 0 1 5 / 2 0 2 4 / D LC / P M C / R R OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUSÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-364, (VIC. 08) MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº942410/2024-MDR/CAIXA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de janeiro de 2025 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 15 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 51/2024/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/DLC/PMC/RR OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ESINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 15 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 014/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 046/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº914883/2021 MCIDADES/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos). Cantá - RR, 15 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 19/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o CONCORRENCIA PUBLICA nº 019/2024, Processo nº 108/2024,sendo o Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR , tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LT DA CNPJ:20.656.363/0001-18 VALOR R$ 1.200.037,35(um milhão, duzentos mil e trinta e sete reais e trinta cinco centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de janeiro de 2025. MARLENE SARIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Contrato nº 048/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn. Contratada: V. S. Lima Ltda - Cnpj: 33.988.869/0002-26. Processo Licitatório nº 059/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10) Visando Atender As Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Normandia/Rr", Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Modalidade: Pregão Presencial Srp nº 018/2024 Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Suas Alterações Vigência: 30/09/2024 à 30/09/2025. Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Wenston Paulino Berto Raposo, Prefeito AV I S O TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO N° 052/2024 - SMISP. INTERESSADO: SMISP. A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, vem por meio desta, TORNAR SEM EFEITO, a publicação veiculada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N° 206, do dia 23 de outubro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO N° 052/2024 - SMISP, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Normandia - RR, 4 de outubro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito