DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600736 736 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Pregão ELETRÔNICO Nº 0005 2025-PE. Tipo: Menor preço. Forma de Julgamento: Por item. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Pedra Brita, cuja aquisição será custeada com recursos remanescentes da Emenda Parlamentar Individual da União - Transferências Especiais Nº 202232350003/2022 e recursos próprios, de acordo com as exigências e especificações listadas pelo Edital e seus anexos. Regimento: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2491/2023 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei º 147/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2540/2024. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no sítio http://www.bnc.org.br até o horário limite de início da sessão pública. DATA DE ABERTURA: 03/02/2025 HORA DA ABERTURA: 09:00 (horário de Brasília) LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. Retirada do Edital: O Edital estará disponível na íntegra nos sítios do Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. e do Município de Arroio Trinta - SC - www.arroiotrinta.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000. Arroio Trinta - SC, 13 de janeiro de 2025. ANTONIO SERIGHELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 001/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Ampliação e Reforma do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 24/02/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Av. Cantuário dos Santos Vieira, esquina com a Av. Florianópolis, nº 1000, Centro. TCE/SC:267623137909B0B1A64E363D31619A51EAA026A6. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 15 de janeiro de 2025. MANOELLA LUCIANO PORTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/PMI/2025 OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 15/01/2025 às 09h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 07/02/2025 às 09h:00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 14 de janeiro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Processo Licitatório: 09/2024/FMS. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção do posto de saúde do Bairro Gabiroba conforme proposta n° 11407.4430001/24-001, cadastrada no Transferegov, Processo digital nº 26700/2024. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 do dia 03/02/2025. Abertura: 03/02/2025 a partir das 09h (horário de Brasília), no site bnc.org.br. Informações no setor de licitações da Prefeitura, rua Vereador Joaquim Boeing 40, centro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, fone (47) 3533-1211. Edital no site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link editais de licitações. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 385/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90385/2024, para Contratação de empresa especializada de serviços de alimentação e nutrição, para fornecimento contínuo de refeições completas, produção e distribuição de refeições para o Hospital Municipal São José - Joinville/SC. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 13 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 512/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90512/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 31/01/2025 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: D9C582D87D59588C024D4E88550157A7A97B66EB. Joinville/SC, 14 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / COMUNICAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TIG LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 55/2021, Concorrência Pública nº 02/2021. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO CONTRATO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2024, até 06/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI M. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 173/2023, correlato à Tomada de Preços nº 2 9 / 2 0 2 3 . DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 18/12/2024 a 18/04/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses início em 15/09/2024, encerrando-se em 15/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI M. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 173/2023, correlato à Tomada de Preços nº 2 9 / 2 0 2 3 . DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 18/12/2024 a 18/04/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses início em 15/09/2024, encerrando-se em 15/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 89/2024, Parecer Referencial 14/2024.DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 19/12/2024 a 19/05/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses início em 26/09/2024, encerrando-se em 26/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. ESPÉC I E : Processo Licitatório nº 39/2024, Parecer Referencial 14/2024.DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 24/12/2024 a 24/04/2025. DA EX EC U Ç ÃO : fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses início em 13/10/2024, encerrando-se em 13/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 179/2024- SMEL CONTRATADA: G & J REPRESENTAÇÃO LTDA. REF: Processo Nº 199/2024. PE nº 136/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de lousas de vidro para a Secretaria Municipal da Educação de Lages conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 189.970,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025. EXTRATO ARP 180/2024 - SMEL CONTRATADA: VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. REF: Processo Nº 199/2024. PE nº 136/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de lousas de vidro para a Secretaria Municipal da Educação de Lages conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 221.000,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 EXTRATO ARP 182/2024 - SMEL CONTRATADA: A F ROCHA IMPERMEABILIZAÇÕES. REF: Processo Nº 196/2024. PE nº 133/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 198.900,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 613/2024 - SMEL CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. REF: Processo nº 218/2024. PE nº 184/2023. DO OBJETO: Contratação para aquisição de alimentos perecíveis para atender a secretária municipal de educação de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 170.296,72. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Lages- SC, 17 de dezembro de 2024. Carmen Emília Bonfá Zanotto- Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2024- SMEL CONTRATADA: A F ROCHA IMPERMEABILIZAÇÕES. REF: Processo nº 196/2024. PE nº 133/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 189.900,00. VIGÊNCIA: 11/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024- SMS CONTRATADA: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. REF: Processo nº 45/2024. PE nº 137/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de Uso de Software de Gestão em Saúde e Prontuário Eletrônico, Licenças para Aplicativos Móveis com Execução de Serviços Técnicos em Manutenção (Incluindo Correções e Evoluções), Atualizações Legais, Suporte Técnico, Consultoria Técnica, Implantação, Migração de Base de Dados e Treinamento, Incluindo Acompanhamento e Suporte.DO(S) PREÇO(S): R$ 4.059.001,00. VIGÊNCIA: 17/12/2029. EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024- MULTI CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA. REF: Processo nº 218/2024. PE nº 150/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a aquisição de alimentos perecíveis (pães), para a Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Secretaria Municipal da Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 613.829,18. VIGÊNCIA: 19/12/2025.