DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Didáticos para os Profissionais de Odontologia, a ser utilizado nas Unidades de Saúde e em ações nas Escolas Municipais, através do Programa Saúde na Escola. Abertura: 10/02/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 45.976,67. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de janeiro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - RATIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), A GRANEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 28/01/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/01/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 30/01/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 30/01/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: A948A6F8689F817EFC7154499DBBB87694749B09. Palmitos, 15 de janeiro de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório 002/2025 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 002/2025 - RP Código registro TCE: 7D82D95982BD564E2ECD9B1974195140F111A908 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de marmitas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 29 de janeiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 15 de janeiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 40 unidades habitacionais multifamiliares, com área de 41,50 m² cada unidade, sendo apartamento, destinados às famílias cadastradas na Diretoria de Habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Prazo para envio da documentação pelas empresas: 30/01/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 15 de janeiro de 2025 MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 17/2022 Sequência: 13 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Vigência: 31/12/2022. Data da Assinatura: 27/12/2024. Nova Data Vigência: 28/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 25/2022 Sequência: 5 Processo nº: 15/2022 - Tomada de preços nº: 3/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - 83665141000150 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. Vigência: 31/12/2022. Data da Assinatura: 03/01/2025. Nova Data Vigência: 05/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 56/2023 Sequência: 7. Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luís Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Vigência: 12/02/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024. Nova Data Vigência: 28/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº. 962739/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DE 30/01/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 370/2024 DE 20 de dezembro de 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 285.113,33 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e treze reais e trinta e três centavos). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 15 de janeiro de 2025. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 02386/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI DA D E : - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/01/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/01/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 13 de janeiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinquagésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022;Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272, de 26 de dezembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Espécie: Vigésimo Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272, de 26 de dezembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.