DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 30/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 13 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA DOS REIS Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA N° 21/2024 Modalidade: Concorrência nº 021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF OLGA FERREIRA CAMPOS, SITUADA NA AVENIDA ROMULO LUPO Nº 775, JARDIM UNIVERSAL - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001225/2024-51, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara informa que, em relação à licitação para a execução do remanescente da obra da Construção de Quadra Coberta Aberta da EMEF Olga Ferreira Campos, as negociações diretas com os licitantes serão interrompidas. A Administração Municipal optou por proceder com a contratação do remanescente da obra por meio de uma nova licitação, levando em consideração as necessidades atuais da gestão municipal. Essa decisão está em conformidade com o disposto nos § § 2º e 7º do artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a facultatividade de realização de nova licitação, conforme as circunstâncias e os interesses públicos a serem atendidos. A nova data de abertura da licitação será divulgada oportunamente. Agradecemos a compreensão de todos os participantes e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e legalidade em todos os processos licitatórios. Araraquara, 14 de janeiro de 2025. FERNANDO DIANA Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se encontra aberta a Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2.025, com critério de julgamento menor preço global, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 1) do Município de Aspásia-SP, conforme proposta nº 13870.3520001/24-001 Novo PAC do Governo Federal, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 03/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 03/02/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas. Aspásia, 15/01/2.025. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do município de BARRINHA (Contrato de repasse Nº 945914/2023/CAIXA). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 21 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 14 de janeiro de 2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo N° 08/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para o centro de saúde municipal Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 17/01/2025 às 08:30 horas do dia 07/02/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00 horas do dia 07/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/02/2025. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) edital no site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 15/01/2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (LEI 14.133/21). PI 7128/24 - PC 121/24 - Edital 26/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE E M BA R C AÇÕ ES E KIT SALVATAGEM PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023. Comunicamos a quem possa interessar que o referido certame, foi REVOGADO, com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Comunicado na íntegra e demais informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 27 de novembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico nº 136/2022. PI 25646/22 - PC 4779/22 - Contrato nº 263/22 Objeto: Contratada: NUNES E MARTINS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: contratação de empresa de Dermatologia especializada em Hanseníase (MH), Leishmaniose e Esporotricose Aditamento nº 02: Prorrogação de Prazo. 12 meses. 08/12/24 a 07/12/25. Valor global: R$191.760,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 PI 38244/24 - PC 802/24 - Edital 147/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA SUBSIDIAR O PROJETO DE LEITURA. Adjudicada: M B C LIVROS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.877.510/0001-90 - VALOR GLOBAL R$ 3.276.039,90. Caraguatatuba, 30 de dezembro de 2024. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PI 31651/2024 - PC 712/24 - Edital 126/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PER M A N E N T ES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS) PARA USO NA OSC RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE CARAGUATATUBA/SP, COM RECURSOS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202230890006 - PROGRAMAÇÃO 351050020220003 - E PARA USO NOS PRÉDIOS DOS CRAS BARRANCO ALTO, CRAS CENTRO, CRAS NORTE, CRAS JETUBA, COM RECURSOS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444440006 - PROGRAMAÇÃO Nº 351050020240001 MARIANA ESTELLA CESTARI LESE, Secretária Municipal de Assistência Social da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto nº 2049/2024. Caraguatatuba, 30 de dezembro de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Interno n°32/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de Material Escolar. Data de recebimento das propostas a partir das 08:00 h 00 min do dia 20/01 até o dia 30/01/2025, as 08h00min. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br ; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo-SP, 14 de janeiro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 108/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 108/2024 foi adjudicado à (s) empresa (s): M2M Confecções Ltda o lote 1 no valor total de R$ 121.839,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 108/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de camisetas de malha fria e camisas gola polo, em atendimento às demandas das diversas secretarias municipais. Batatais, 14 de janeiro de 2025. VINICIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 101/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 101/24 foi adjudicado à empresa: Total Horti Ltda o lote 1, no valor total de R$ 735.231,40. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 101/24, objetivando aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros para alimentação escolar, em atendimento à secretaria municipal de educação. Batatais, 14 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - Processo nº 432/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) para suprir as necessidades desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 29/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. MARCONI A. GONÇALVES Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Processo nº 694/2025 - Registro de Preços para Locação de Veículos e Maquinários Pesados (com fornecimentos de combustível e operador/motorista) pelo período de 12 meses para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 31/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 31/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FRANCISCO R. O. VIEIRA