DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública nº 05/24, Processo nº 074/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de modernização de quadra no ginásio municipal de esportes, no município de Guará/SP, que foi alterado o Modo de Disputa - do edital nº 57/24. Fica mantida a data da realização da sessão para o dia 23 de janeiro de 2025, às 09h. O edital retificado e esse comunicado encontra-se no site: www.guara.sp.gov.br. Guará, 15 de janeiro de 2025. AMAURI JORGE CHAMARELLI Chefe do Serviço de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 144/2024, Edital 177/2024, PMH 82502/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais odontológicos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Conforme Anexo A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 150/2024, Edital 183/2024, PMH 82882/2024, objeto: Ata de registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos, conforme tabela abaixo termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 151/2024, Edital 184/2024, PMH 84642/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos padronizados, conforme a tabela elencada no ANEXO "A", de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 31/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 170/2024, Edital 204/2024, PMH 85196/2024, objeto: Materiais odontológicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 31/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 18 de dezembro de 2024. IEDA M DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 17,03 (dezessete reais e três centavos) - pacote de 5Kg. ASSINATURA: 08/01/2025. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no contrato para aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado o item 01 - açúcar cristal, passando de R$ 15,63 (quinze reais e sessenta e três centavos) o pacote, para R$ 17,03 (dezessete reais e três centavos). com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, inciso II, alínea a, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 19/12/2024, pelo Procurador Municipal Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada, assim como Indicador do açúcar cristal branco CEPEA/ESALQ (CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) atualizado, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 08 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 13555/2024 Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital de 10/01/25 OBJETO: Execução de trabalho socioambiental - PTS, nos Bairros: Poste, Traviú, Terra Nova, Castanho, São José e Novo Horizonte, no Município de Jundiaí/SP - PAC-OGU - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 11/02/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 13 de janeiro de 2025. BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA Diretor Comercial e Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Edital de 10/01/25 OBJETO: Realização de mobilização comunitária e serviços de educação socioambiental nos Bairros: Vila Rami e Ponte São João, no Município de Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 13/02/2025. Local Para Retirada do Edital: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 13 de janeiro de 2025. BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA Diretor Comercial e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Obras e Planejamento - Contratada: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMIRIM (TRECHO 01) - CHÁCARA IMIRIM - BAIRRO LUIZ FAGUNDES, MAIRIPORÃ/SP - Processo: Nº 10.706/2024 - Assinatura: 22/10/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP - Valor: R$ 239.431,36 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 Concorrência Eletrônica nº: 003/2024 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Obras - Contratada: GESTOR ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação da avenida das rosas - loteamento mil flores - bairro jundiaizinho - distrito de terra preta - Mairiporã/SP (trecho 2) - Processo: n° 10.705/2024 - Assinatura: 10/12/2024 - Vigência: 04(quatro) meses conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP - Valor: R$ 419.633,38 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2025, objeto do Processo nº 001/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de janeiro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 002/2025, objeto do Processo nº 002/2025. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 29 de janeiro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo (Prazo) do Contrato Nº 27/2024 Tomada De Preços Nº 005/2023 - Processo Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura do Município De Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 06.895.404/0001-02. Objeto: A implantação de iluminação pública led, nas avenidas Liscano Coelho Blanco E Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do termo de convênio Nº 103530/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretária De Governo E Relações Institucionais e o município de Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e