DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600740 740 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no plano de trabalho, termo de referência, projetos, orçamento e cronograma físico-financeiro, constituindo partes integrantes desta tomada de preços, de acordo com as disposições deste edital e respectivos anexos. fica o contrato 027/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia de 15 (quinze) de janeiro de 2025, com termino em 14 (quatorze) de abril de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. Data Da Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 90 (noventa) DIAS. Monte Azul Paulista - SP, 15 de janeiro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 01/2025. TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Por ordem do Sr. Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito do Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, constante no Processo nº 01/2025, torno público para conhecimento dos interessados, que faremos realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, para fins de cadastro e análise de proposta de venda, pelo que dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 6/2020. Para participar desta chamada os interessados deverão apresentar-se às 09h00hs do dia 06 de fevereiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210- 000, na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo, com o devido credenciamento e os envelopes proposta e documentação, onde será realizada a reunião de abertura. O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, localizada à Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança-SP, onde ocorrerá em seguida a sessão pública de abertura dos envelopes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 15 de janeiro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 8489/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES (CÃES/GATOS) A Serem consumidos pelos animais alojados no CANIL MUNICIPAL E AOS ANIMAIS INSTALADOS NO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 31/01/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços SUS, TABELA UNIFICADA DO SIGTAP. DIA 30/01/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 14 de janeiro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de bexigas; cartolina; cortador de E.V.A; E.V.A. diversos; furador de E.V.A; jogos diversos; laço de presente; sacos diversos; e, t.n.t, para atender as demandas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 28/01/2025 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 14 de janeiro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS pincel e tinta, para atender as demandas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 30/01/2025 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PindoramA, 15 de janeiro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de fitas, tassel, fitilhos, e tecido, para atender as demandas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 04/02/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 15 de janeiro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2024 Processo Administrativo nº 121/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 22/2024 - Processo Administrativo nº 121/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exames relacionados no quadro anexo", declarando vencedoras do certame a empresa: Maria Luiza Dognani Crespo & Cia ltda inscrita no CNPJ sob nº 01.036.132/0001-36, Rua Cel Joaquim Machado, n° 533 , bairro Centro, Município de Ribeirão Branco - SP. Lote:01. Valor total: R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais). Ribeirão Branco/SP, 06 de janeiro de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 1/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso da Dispensa de Licitação Emergencial, que tem por objetivo a "Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para a operacionalização, o gerenciamento e a execução serviços de saúde forma complementar junto às Estratégias de Saúde da Família, Hospital Municipal, Unidade Especializada em Saúde, Farmácia Municipal e nos setores administrativos e assistenciais que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde do município Ribeirão Branco/SP, em consonância com a políticas públicas de saúde do SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas exclusivamente para o e-mail [email protected] a partir do dia: 16/01/2025, até as 17h do dia 20/01/2025. O julgamento será no dia 21/01/2025 às 09h00. O Edital e demais documentos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Ribeirão Branco/SP, 15 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Edital pregão presencial n° 22/2024 - Processo Administrativo nº 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Maria Luiza Dognani Crespo & Cia ltda. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exames relacionados no quadro anexo". Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Data de assinatura do contrato: 07/01/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 168110/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema Inteligente de Transporte ITS-2 nos Corredores: Av. D. Pedro e Saudade; Av. do Café; Adequação Av. Nove de Julho x Av. Diederichsen, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de novembro de 2024, Seção 3, página 398. Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2025. JOÃO LUÍS DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 - SRP Reabertura Pregão Eletrônico SRP nº 277/2024. Processo Administrativo nº 123365/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de uniforme escolar (camiseta e bermuda) para os próximos 12 (doze) meses com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/02/2025 a partir das 09h00. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90277/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2024, Seção 3, página 266. Ribeirão Preto, 13 de janeiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA DE Nº 1/2025 Processo nº 03/2025 Tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da obra de construção da unidade básica de saúde - UBS, NO DISTRITO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, marcada para as 09h00 do dia 28 de Janeiro de 2025, que tendo em vista alterações em seu edital de abertura, ficaalterada a data de início da sessão pública para as 09h00 do dia 30 de Janeiro de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus anexos no site: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br retirados ou consultados no horário De segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo telefones: (16) 3395-9100 ou e-mail: [email protected] Rincão-SP, 15 de Janeiro de 2025. LAURA JULIA TENELLO Agente de contratação