DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei Salto Grande-SP, 15 de janeiro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Torna público aos interessados, em especial aos participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal, conforme contrato de repasse nº931038/2022 celebrado pela União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Santa Albertina/SP, com sessão ocorrida no dia 15/02/2024, que, considerando que foi rescindido o contrato unilateralmente com a empresa LEON MARTINS ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame retrorreferido, fica convocada a Empresa OVIDIO & SILVAS CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, classificada em segundo lugar, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre eventual interesse em firmar contrato com esta municipalidade no valor global de R$ 178.450,03. Informações telefone (17) 3633-9300 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. 14/01/2.025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.003/2025- Processo Administrativo nº 54667/2024-18, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia para execução de serviços de levantamento topográfico em área da Vila Alemoa, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 30/01/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/01/2025, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, sob a responsabilidade do Eng° Ronald Santos Lima, reg. 33.308-9, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, nº 10, 6º andar - Gonzaga - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13) 3229-1400, com a sessão administrativa do Departamento. Santos, 15 de janeiro de 2025. FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Segunda Retificação - A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, retificou licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 28 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 15 de janeiro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 1/2025/ Processo nº. 001/2025. Dispensa de Licitação nº. 001/2025. O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2025, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2025. Os grupos ou agricultores individuais interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:00 h do dia 18 de fevereiro de 2025, data da sessão, que terá início às 09:30 horas, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1.011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Municipio de Estancia por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao de Estancia/SE, vem atraves da Comissao de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 003, expedida em 02/01/2025, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Chamamento Publico, mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO E PROJETO DE VENDA: 17/01/2025 ate 05/02/2025, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horario das 07h:00min as 13h:00min. DATA DA SESSAO PUBLICA PARA APRESENTACAO DA RELACAO DOS PROPONENTES DOS PROJETOS DE VENDAS: 06/02/2025 as 09h:00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/02/2025 as 09h:00min. LOCAL DAS SESSOES PUBLICAS: Sala de Reuniao do Paco Municipal, situada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020, e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 06/2025. EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia -SE, 15 de janeiro de 2025. JOAO LUIZ ANDRADE DORIA Secretario Municipal da Educacao EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11380.2160001/24-001 Novo PAC, de acordo com as especificações constantes no presente no Edital e seus anexos. Data de Início de Acolhimento das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site https://www.licitanet.com.br. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 30/01/2025 às 09h:29min (nove horas e vinte e nove minutos). Data da sessão pública: 30/01/2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11000 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 11011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 10.302.0007.1078- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE; Elemento: 44905100; Fonte: 15001002 / 1631000. Parecer jurídico: Nº 004/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br , no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946. Poço Verde/SE, 15 de janeiro de 2025. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 -FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar para ofertar aos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO. Início e recebimento das propostas dia 17/01/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/01/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 003/2024/FMS, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Início e recebimento das propostas dia 21/01/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira