DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 SRP O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 002/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 30/01/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 FMS na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 03/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 128/2023 Processo Administrativo n° 1463/2023 Pregão n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 08.532.353/0001-44 Objeto: O Contrato 028/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 15 de janeiro de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 129/2023 Processo Administrativo n° 1463/2023 Pregão n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 08.532.353/0001-44 Objeto: O Contrato 029/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 15 de janeiro de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 130/2023 Processo Administrativo n° 1463/2023 Pregão n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIREL- CNPJ - 25.166.775/0001-62 Objeto: O Contrato 130/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 066/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Pregão Eletrônico 007/2023 Contratante: MUNICIPIO FORMOSO DO ARAGUAIA - 02.075.216/0001-41. Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44. Objeto: O Contrato 066/2023, ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,69 % do valor inicial do contrato, perfazendo o valor total de R$ 20.177,50 (vinte mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme demonstrado em tabela anexada, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes Data da Assinatura: 12 de novembro de 2024 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 15 de janeiro de 2025. Israel Borges Nunes Prefeito de Formoso do Araguaia/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para realização de ampliação de Unidade de Atenção Especializada - Ambulatório de Especialidades da Policlínica. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação de vigência do contrato: de 18/12/2024 a 16/02/2025. Prorrogação prazo de execução: 18/03/2025 a 17/05/2025. Gurupi; TO 18/12/2024. LUANA NUNES GARCIA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.047-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024008995/2024061807001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.047-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 31/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 31/01/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para oferecer licença de uso para software de tele radiologia com emissão de laudos, armazenamento e visualização das imagens dos exames de mamografia. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO Em 15 de janeiro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004177. Chamamento Público nº 008/2021. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394/0001-74. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 02/05/2022. Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/11/2024 a 02/05/2025. Gurupi; TO 10/01/2025. LUANA NUNES GARCIA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2021 Processo Administrativo: nº 2020.016425. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394/0001-74. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica - citologia. Assinado: 04/01/2021. Valor Total Estimado: R$ 62.150,40 (sessenta e dois mil reais e cento e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Gurupi; TO 10/01/2025. LUANA NUNES GARCIA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 006/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de 03 (três) dias uteis da publicação deste aviso. Oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Itacajá - TO, 15 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada Formoso do Arag u a i a / T O, 15 de janeiro de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO