DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 17 ao dia 22 de janeiro de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de janeiro de 2025. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 FHIS O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO DE HABITAÇÁO E INTERESSE SOCIAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 FHIS - REPUBLICADO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO, DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA EM PRODUZIR 133 (CENTO E TRINTA E TRES) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES ISOLADAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, COM A DENOMINAÇÃO AINDA SER DEFINIDA, DEFINIDA, A SEREM CONTRATADAS ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE TODAS AS ESFERAS E DESTINADOS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 20230174779 do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 FHIS - REPUBLICADO e seus Anexos, foram credenciadas as seguintes empresas: 1° COLOCADO - RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 07.454.750/0001-82; 2° COLOCADO - SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 01.661.223/0001-62. Porto Nacional - TO, 13 de janeiro de 2025. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Repetição O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 FMS REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024001636 do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 FMS REPUBLICADO e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01 - 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.366.143/0001-00, vencedora do item 65, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); 02 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.736.277/0001-69, vencedora do item 30, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 03 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.829/0001-89, vencedora do item 13, perfazendo o valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais); 4 - RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.469.120/0001-61, vencedora dos itens 40 e 66, perfazendo o valor total de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); 5 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, vencedora do item 45, perfazendo o valor total de R$ 9.081,00 (nove mil e oitenta e um reais); 6 - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 69 e 70, perfazendo o valor total de R$ 135.385,84 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); 7 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.925.582/0001-07, vencedora do item 64, perfazendo o valor total de R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais). Este Pregão perfaz um valor global de R$ 157.861,84 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Porto Nacional - TO, 13 de janeiro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 28 DE JANEIRO DE 2025 às 09h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 14 de janeiro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de até 3(três) dias uteis da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 15 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário