DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600045 45 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.454603/2024-39 (PAT 298852984), resolve: Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCUS VINICIUS SIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 01/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.004123/2025-10 (PAT 1211691611), resolve: Art. 1º Conceder pensão a IONICE GOULART MONTES, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EDEVALSSON G O N Ç A LV ES MONTES, matrícula SIAPE nº 0892162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/01/2025, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/01/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.002664/2025-03 (PAT 1465089940), resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ ROBERTO GOMES, na qualidade de companheiro da ex-servidora SUELY ROZA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 0911789, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 25/12/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.337147/2024-63, e tarefa PAT nº 164487774, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à NAIR ARANTES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado, ARISTIDES MENDES SILVA, SIAPE: 887722, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido em 07/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 002, de 02/01/2025, publicada no DOU nº 03, de 06/01/2025, Seção 2, p.39, que concedeu pensão a MARIA ANGÉLICA BARCELLOS DE ASSIS, onde se lê:"(…) falecido aposentado em 06/11/2024"; leia-se:"(…) falecido em 06/11/2024". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.462928/2024-95, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 14/01/2025, exercido pelo servidor NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, Matrícula SIAPE nº 2.354.437, CPF nº 036.136.XXX-60, Código da Vaga: 542431, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.002726/2025-79, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor BRUNO PIGATTO ARRAIS, matricula SIAPE 2.023.874, CPF 017.699.XXX-83, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 131819, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.413796/2024-78 resolve: Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GILSON PEREIRA ARAUJO, matricula SIAPE 1.872.951, CPF 983.456.XXX-04, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 526577, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.006670/2025-21, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 13 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ANDRE DAMACENO, matricula SIAPE 2.833.048, CPF 009.869.XXX-07, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 633680, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL SANTOS GORLA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968324, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000038/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANTJE WITZEL, na qualidade de cônjuge do ex- servidor NEI FUTURO BITENCOURT, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, matrícula SIAPE nº 6461126, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 13 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.556, de 10 de dezembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, onde se lê: "Remover, ex officio, PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, (...) da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York"; leia-se: "Remover, ex officio, PRYSCILLA ARAUJO LOUZADA, (...) da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York".