DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve: Designar SILVIA REIS, matrícula SIAPE 3043831, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0371, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 05 de dezembro de 2024, MARINA GASINO JACOBS, em virtude de sua designação como titular da função. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve: Designar SILVIA REIS, matrícula SIAPE 3043831, para substituir no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0371, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor ORLANDO FERNANDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 518394, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0504291- 27.2018.4.05.8003, da Justiça Federal em Alagoas. (Processo nº 25020.000007/2025-81). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 738, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003501/2024-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA MARIA ALVES DE HOLANDA SOUZA, inscrita no C.P.F. nº 428..-68, na qualidade de cônjuge do servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE 0584860, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S III, falecido em 11/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 742, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003540/2024-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DAYSE ALVES LIMA DE SANTANA, inscrita no C.P.F. nº 949..-34, na qualidade de cônjuge do servidor DJALMA JOSÉ DE SANTANA, matrícula SIAPE 0587688, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S III, falecido em 12 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, c/c 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, que subdelega competência para praticar designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º - Delegar competência a servidora INAIARA IRIS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE 1670515, ocupante do cargo Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 16 de dezembro de 2024, para atuar como responsável pelo registro das conformidades de gestão dos recursos alocados no Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Unidade Gestora 257003, e em seus impedimentos, FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE 1999886, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública. Art. 2º - Revogar a Portaria SVSA/MS Nº 94, DE 16 DE outubro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº. 205, de 22 de outubro de 2024, página 47. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 89 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa WES T L A K E PLASTICS EUROPE., em Tourcoing, na França, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 90 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa WESTLAKE PLASTICS EUROPE., em Tourcoing, na França, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 91 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 92 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 93 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 94 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Magle Chemoswed AB., em Malmo, na Suécia, no período de 25/01/25 a 31/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 95 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa Magle Chemoswed AB., em Malmo, na Suécia, no período de 25/01/25 a 31/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.004838/2024-51, resolve: Designar LEONARDO SELHORST, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05, Código 500170. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 146 - Designar o servidor FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, para exercer no período de 14 a 22.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE-1.10, código 500621, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25200.000017/2025-06). Nº 147 - Designar a servidora MARLI SILVA CHAPERMAN, para exercer no período de 14 a 17.01.2025, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500130, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000092/2025-97). Nº 149 - Designar a servidora NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer no período de 20.01 a 03.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE-1.07, código 500330, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25115.000006/2025-87). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA