DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NUP 25100.005232/2024-32) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 11.223, de 5 de outubro de 2022, e considerando o disposto no Processo 25100.004838/2024-51, resolve: Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), do Órgão Setorial do referido Sistema, de Nível Superior, na área de Privacidade e Segurança da Informação, ao servidor LEONARDO SELHORST, matrícula SIAPE nº 1772571, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, lotado na Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, vinculada ao Departamento de Administração desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACY BRAGA RODRIGUES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 112, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25001.013434/2024-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DORVINA HERCULANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO CAETANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 128, Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, falecido em 18/10/2024, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990. RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA PORTARIA Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25245.001019/2024-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a YEDDA PEREIRA SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADHEMAR PENIDO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº. 004, Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, falecido em 22/05/2024, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990. RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 142, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3102/2024, publicada no DOU de 26/12/2024, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.005/2025-82, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora Neli Alves de Souza Silva, na qualidade de viúva do ex-servidor José Nivaldo da Silva, Matrícula SIAPE nº 0517818, a partir de 01/01/2025, data do óbito, com base no fundamento do art. 217, inciso I e art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Lei nº 13.135/2015, combinando com a Lei nº 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS PORTARIA Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.412 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, de 23.10.2023, e tendo em vista as informações constantes no processo: 00,803.000036/2025-12, resolve: Art. 1º Restabelecer a pensão temporária a HELOISA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula no SIAPE nº 02722739, na qualidade de filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor RUI DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula no SIAPE nº 239, aposentado em 23.10.1974, no cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 18.02.1978, cumprindo determinação da Sentença com Liminar Transitada em Julgado, Processo Judicial nº 1001734-74.2018.4.01.3200, juntamente com o Parecer de Força Executória n. 00029/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, a partir de 08.01.2025, data do início do cumprimento. da sentença. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEUDES PEREIRA AJURICABA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000599/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Marluce Conceição da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0486473, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 24/10/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR PORTARIA Nº 128, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25022.000305/2024-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a Rute dos Anjos Mota, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSÉ CARVALHO MOTA, matrícula Siape nº 0501270, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 13/05/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observado o dispositivo no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/02/2024, data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA N° 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25002.001045/2024-98, resolve: Art. 1º - CONCEDER Pensão Civil, Cota Parte 1/2 (um meio), à JANDIRA MARTINS FERREIRA, CPF n° 560..-04, na qualidade de beneficiária de pensão alimentícia judicial, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 23.10.2024, data do óbito do ex-servidor DARCY DEPIANTTI, Matrícula SIAPE nº 0493737, aposentado no cargo Agente de Portaria - Classe/Padrão "C.VI". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES PORTARIA N° 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25002.001048/2024-21, resolve: Art. 1º - CONCEDER Pensão Civil, Cota Parte 1/2 (um meio), à MARIA DE LOURDES FERNANDES VIANA, CPF n° 029..-92, na qualidade de companheira, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 23.10.2024, data do óbito do ex-servidor DARCY DEPIANTTI, Matrícula SIAPE nº 0493737, aposentado no cargo Agente de Portaria - Classe/Padrão "C.VI". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES PORTARIA N° 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000009/2025-94, resolve: Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à JOSEFA PINHEIROS MANÉIA, CPF nº 068..-13, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 30.08.2024, data do óbito do ex-servidor NICANOR MANÉIA, Matrícula SIAPE nº 0493371, aposentado no cargo Agente de Saúde Publica, Classe/Padrão "S.III". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, JOSIANE MACHADO VIEIRA MATTOSO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0757, do Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER