DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24 - MARTIN HERNAN BONAMINO, Especialista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 21818282, com a finalidade de participar do encontro de pesquisadores no Instituto Pasteur, referente as cooperações da Fiocruz com o Instituto Pasteur, em Paris, na França, pelo período de 28/01/2025 a 06/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000166/2025-96). Nº 25 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de participar de Reunião com colaboradores e participação no evento Gordon Research Conference de 2025, em Luca, na Itália, pelo período de 29/01/2025 a 12/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000038/2025-32). MARCO AURELIO KRIEGER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15, de 15 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, Página 40, ONDE SE LÊ: "Designar, MARISE TENORIO WANDERLEY HUBNER, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código 45.0376, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "Designar, MARISE TENORIO WANDERLEY HUBNER, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código 45.0373, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.". Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos arts. 40 e 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, resolve: Nº 48 - Designar LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO para exercer a função de membro suplente, representante do Banco do Nordeste do Brasil junto ao Fórum Nacional de Microcrédito, em substituição a Manoel Barbosa de Sousa Neto. (Processo nº 19965.100010/2023-79). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200011/2025-11, resolve: Nº 51 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS SOARES DANGUI, matrícula SIAPE nº 1820802, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 10, de 7 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 6, seção 2, página 41, em 9 de janeiro de 2025, onde se lê: "com ônus limitado" Leia-se: "com ônus referente a seguro-viagem" Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 50000.015156/2024-49, resolve: Exonerar ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, CPF nº 131..-04, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA GM/MT N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 50000.037081/2024-57, resolve: Nomear ARNALDO MONTEIRO COSTA , CPF nº 203..-91, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraes-trutura de Transportes no Estado da Paraíba. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.201049/2023-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Wemerson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1538596, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esregfis-JPA/PB) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no que consta do processo nº 50505.002359/2025-75, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luiz Fernando Castilho, matrícula SIAPE nº 1515957, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no exercício das atribuições conferidas pela Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, com as alterações introduzidas pela Resolução ANTT nº 6.019, de 22 de junho de 2023, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, bem como no Processo nº 50500.077571/2024-55, resolve: Art. 1º Constituir a Comissão de Fiscalização da Fase de Recuperação do Contrato de Concessão nº 01/2019 - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul. § 1º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I - Breno Corrêa da Silva Neto - Matrícula 1516772, como Coordenador/Presidente; II - Eduardo Constante Bergmann - Matrícula 1515967, como Coordenador/Presidente - Substituto; III - Guilherme de Carvalho Bastani - Matrícula 1514251; e IV - Maria Luiza Cordeira de Oliveira - Matrícula 1675762. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 206 de 10/1/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13/1/2025, Seção 2, página 50, Onde se lê: " ... da Coordenação de Administração e Finanças vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.' Leia-se: "...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.' VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE,CPF:*.983.631-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 16 de janeiro de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1922530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Assuntos Técnicos deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 16 a 17 de janeiro de 2025. CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 401, de 24 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. em 24 de dezembro de 2024, resolve: Art.1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do PARÁ/SETUR-PA n° 10/2024, referido no Processo SEI n° 72031.005408/2024-05, na forma como se segue: I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo: Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007; e Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272. II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Pará: Titular: Albert Franklin Leal Pantoja, matrícula n° 5558560111; e Suplente: Aurea Stella de Carvalho Costa, matrícula n° 555894381.