DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, MÁRCIO RODRIGO BRAZ, matrícula 7631-7, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atrbuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 69, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2023, edição nº 15, seção 2 (5840032); Considerando os Memorandos SEI nº 7688875/2024 e nº 7688439 (7690354); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Filippe Augusto dos Santos Nascimento do exercício da função de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, a contar de 31/12/2024. Art. 2º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Daniel Kishita Albuquerque Bernardino do encargo de substituto do Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, a contar de 31/12/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1417, de 04 de outubro de 2024, publicada no DOU de 9 de outubro de 2024, edição nº 196, seção 2 (SEI nº 7497218); Considerando o Memorando SEI nº 7696584; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000119/2025-23; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves da função de Chefe da Divisão de Acesso à Justiça - DAJ da Defensoria Pública- Geral da União (código FCDPU-01), a contar de 20/1/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.257, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, edição nº 178, seção 2 (SEI 6493430); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 353, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, edição nº 50, seção 2 (SEI 6948397); Considerando o Memorando SEI nº 7694330/2025 - DPU AC/GDPC AC; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a contar de 16/01/2025. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Fernanda de Sousa Vieira do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a contar de 16/01/2025. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fernanda de Sousa Vieira para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a contar de 16/01/2025. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Kobayashi Doi para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a contar de 16/01/2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1828, de 18 de dezembro de 2024, publicada no BEIDPU de 19 de dezembro de 2024, edição nº 254 (SEI 7680183); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08183.000019/2024-42, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU São José dos Campos/SP, no período de 15/01/2025 a 31/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1211, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, edição nº 172, seção 2, página 65 (SEI nº 7407490); Considerando o Memorando SEI nº 7706104; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014213/2022-17, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em São Luís/MA. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Quezia Jemima Custódio Neto da Silva Reis para o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em São Luís/MA até o dia 04/03/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 149, de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, edição nº 27, seção 2 (SEI 6857260); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014265/2022-93; Considerando o Memorando SEI nº 7694948/2025 - DPU Bage/GDPC Bage, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Francisco Paul do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Bagé/RS. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Bagé/RS. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Bagé/RS. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Francisco Paul para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Bagé/RS. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, AVELINO RAFAEL COÊLHO PEREIRA, ponto n.º 159556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO. Nº 395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, GLAUCO ROLAND KÜHL, ponto n.º 275205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA . Nº 396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, MILENA TORRES TEIXEIRA, ponto n.º 275312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS. Nº 397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, NARA REGINA BAPTISTA CARVALHO, ponto n.º 275958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O. Nº 398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ, ponto n.º 276128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, SALVINO RODRIGUES NETO, ponto n.º 276652, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA . Nº 400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, APARECIDO LOPES, ponto n.º 277043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO RIBEIRO. Nº 401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, DAVILMARA CRISTINA ROCHA BRAGA, ponto n.º 277231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O. Nº 402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, RENAN GIACOMELI, ponto n.º 277468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. Nº 403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2025, JOSEANE RIBEIRO ALVES RAMOS, ponto n.º 277555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.