DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a contar de 17 de janeiro de 2025, o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090), dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA FERREIRA RODRIGUES ARAUJO, matrícula 3362-6. Art. 3º Nomear, a contar de 17 de janeiro de 2025, a servidora FERNANDA FERREIRA RODRIGUES ARAUJO, matrícula 3362-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002253), exonerando, em consequência, o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3. Art. 4º Designar, a contar de 17 de janeiro de 2025, a servidora FERNANDA FERREIRA RODRIGUES ARAUJO, matrícula 3362-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094), dispensando, em consequência, o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4423.0001431/2025-19). Nº 33 - Art. 1º Esta Portaria designa, de 20 a 31 de janeiro de 2025, o servidor LEO N A R D O DA MOTTA SCHMIDT, matrícula 4485-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC- 04 (60010096), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Cível CC-04 (60010091). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4420.0003454/2025-54). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.074, de 09/01/2025, válida a contar de 16/01/2025, resolve: Nº 23 - Apostilar, a contar de 16/01/2025, a nomeação do servidor WALDEMIR GOM ES LIBERAL, matrícula 3298-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001074), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001073) (processo SEI nº 19.04.3479.0003455/2025-77). Nº 24 - Apostilar, a contar de 16/01/2025, a nomeação de NAYELLE MOURA DA SILVA, matrícula 5788-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001046), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.178, de 23/11/2021, DOU Nº 220, de 24/11/2021, Seção 2, p. 47, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001083) (processo SEI nº 19.04.3451.0151182/2024-26). Nº 25 - Apostilar, a contar de 16/01/2025, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA , matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001073), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA Nº 217, de 16/02/2024, DOU nº 33, de 19/02/2024, Seção 2, p. 60, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001046) (processo SEI nº 19.04.3479.0151130/2024-40). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0003923/2025-47, resolve: Dispensar, de 09 a 10/01/2025, a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0004072/2025-10, resolve: Art. 1º Designar, de 20/01 a 04/02/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), dispensando, em consequência, a servidora LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9. Art. 2º Dispensar, de 20/01 a 04/02/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004903/2025, resolve: Designar TIAGO BARBOSA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27818, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 2ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar MAURICIO KUEHNE JUNIOR, matrícula nº 6074-7, Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Execução Orçamentária Financeira, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Execução Orçamentária Financeira, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar a servidora THAIS MAYRINK XAVIER PASSOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33880, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR17-CATG, Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONÇA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6006751-9, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 2° Designar o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6003189-1, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ALPINIANO DO PRADO LOPES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 65/2024 de, 19/12/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 03/02/2025 (segunda-feira), às 9h (prosseguimento presencial da sessão virtual de 31/01/2025); 2ª Turma: - 03/02/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/02/2025 (terça-feira) às 9h; - 17/02/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/02/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 07/02/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/02/2025 (segunda-feira), às 9h; - 14/02/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual); - 21/02/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/02/2025 (segunda-feira), às 9h;