DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08000.050137/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MARIE ST TILIA THELUSMA PIERRE, incluído na Portaria n.º 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é CELESTINE PROVIDENCE, e não como constou. Processo nº 08000.050672/2024-53 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Leonardo Diogo Gazola, incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é 01 de janeiro de 1977, e não como constou. Processo nº 08000.050943/2024-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Cesar Aloy Correa Medina, incluído na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é CESAR CORREA ABEL, e não como constou. Processo nº 08000.050979/2024-54 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Serge Joseph Prudhomme, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é BRUNETTE PIERRE, e não como constou. Processo nº 08000.051547/2024-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que EMANUEL JOAQUIM VICTORIA MONTEIRO OLIVEIRA LIMA, incluído na Portaria n.º 4.369, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é natural de MOÇAMBIQUE, e não como constou. Processo nº 08000.051554/2024-62 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Richard Olamide Akinbobola, incluído na Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é MUSA AKINBOBOLA e JULIET AKINBOBOLA, e não como constou. Processo nº 08000.051876/2024-10 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Claire Alma Guevara Scussel, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é G O N Z A LO GIL GUEVARA GUERRA, e não como constou. Processo nº 08000.051891/2024-50 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Mohammed Alabboud, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é AHMAD ELABUD, e não como constou. Processo nº 08018.085350/2024-36 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de WENTORT DORT, incluído na Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é SAINTILIA ROMEUS, e não como constou. Processo nº 08018.090147/2024-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SIDRA DOGAN, incluído na Portaria n.º 4.399, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.090179/2024-87 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de VERONICA EXANTUS, incluído na Portaria n.º 4.189, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, é VERONICA EXANTUS, e não como constou. Processo nº 08018.090193/2024-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Jelo Asaad, incluído na Portaria nº 4.300, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, é NMAR ASA A D, e não como constou. Processo nº 08018.090358/2024-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Cathia Cine, incluída na Portaria nº 4.248, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, passou a assinar CATHIA CINÉ LUCIEUX, em virtude de haver contraído matrimônio com Johnson Lucieux, em 31 de agosto de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Curitiba, Paraná/PR, Matrícula 085746 01 55 2019 2 00091 074 0023544 88. Processo nº 08018.090395/2024-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Esperanza Bernal Ramirez Hernandez, incluída na Portaria nº 0520, de 29 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2000, voltou a assinar ESPERANZA BERNAL RAMIREZ, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 26 de abril de 2010, pelo MMa. Juiza de Direito Substituta da Terceira Vara de Familia, autos 2010.01.1.018981-3, averbada no RCPN do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos - Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 1998 2 00057 056 0017164 57. Processo nº 08018.090398/2024-66 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Francesco Salaris, incluído na Portaria nº 4.412, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, é natural da ITÁLIA, e não como constou. Processo nº 08018.090409/2024-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Shamesennahar M M Ben Suliman, incluído na Portaria nº 4.403, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, são: SHAMESENNAHAR MILOUD BEN SULIMAN, filha de ENTISAR ABDULHAFIZ SHALADI e de MILOUD MUKHTAR BEN SULIMAN, e não como constou. Processo nº 08018.090491/2024-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Raghad Abdul Aal, incluído na Portaria nº 4.411, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.090596/2024-20 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Sidi Mane, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, é JOÃO IDRIÇA MANE e SADJO SAMBU, e não como constou. Processo nº 08018.090749/2024-39 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EVGENII MEDVED, incluído na Portaria nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, é VERA POPOVA e VALERIY KUDYMENKO, e não como constou. Processo nº 08018.090769/2024-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Rocheny Sterling, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é ROGER STERLING, e não como constou. Processo nº 08018.090771/2024-89 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Aisha Salah Abraheem Turki, incluído na Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, são: Natural da TUNISIA, filha de NAJMIA ABDULLAH ZEGLAM, e não como constou. Processo nº 08018.090839/2024-20 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Andrey Dekhtyarev, incluído na Portaria nº 4.397, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, é VLADIMIR DEKHTYAREV, e não como constou. Processo nº 08018.090997/2024-80 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nella Mercadante, incluída na Portaria nº 443-B, de 04 de setembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 1974, passou a assinar NELLA MERCADANTE ROJA , em virtude de haver contraído matrimônio com José Roja, em 28 de setembro de 1974, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 119149 01 55 1974 2 00140 029 0042559-46. Processo nº 08018.091130/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Rodlin Aurelien, incluído na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é SAINTAMISE NOVALIN, e não como constou. Processo nº 08018.091328/2024-25 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jorge Luis Cruz Quesada, incluído na Portaria nº 4.403, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, é MARTHA ROSA QUESADA RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº 08018.091596/2024-47 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Carnex Arne, incluído na Portaria nº 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2025, é ESCARNE ARNE e VILCILIA SAINT FLEUR, e não como constou. Processo nº 08018.091622/2024-37 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mauricio Alejandro Rojas Cid, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é natural do CHILE, e não como constou. Processo nº 08018.091629/2024-59 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Magor Ndoye, incluído na Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, são: Nascido em 10 de agosto de 1990, filho de AIDA KA, e não como constou. Processo nº 08018.087569/2024-70. LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Filho do Homem (Brasil - 2020) Título Original: O Filho do Homem Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Fillipe Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): Inovador Talvez Filmes Distribuidor(es): Inovador Talvez Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.000009/2025-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Malditos (Bélgica, Canadá, Estados Unidos e Itália - 2024) Título Original: The Damned Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Roberto Minervini Produtor(es)/Criador(es): Paolo Benzi (Okta Film), Denise Ping Lee & Roberto Minervini Distribuidor(es): Zeta Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000015/2025-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: G)I-DLe World Tour [iDOL] In Cinemas (Coréia do Sul - 2024) Título Original: G)I-DLe World Tour [iDOL] In Cinemas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Yoondong Oh Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing LTD Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000033/2025-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO