DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011600062 62 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI N° 2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415) Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI. N°2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11) DAVID DE BARROS GALO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) BARRAGEM B2-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo nº 10/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48059.950008/2025-36) DAVID DE BARROS GALO Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230597/2024-49, resolve: autorizar a empresa BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização nº 826, de 7 de novembro de 2019, e a autorização das filiais informadas no Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022. . .CNPJ . .33.391.434/0001-19 . .33.391.434/0008-95 . .33.391.434/0016-03 . .33.391.434/0024-05 . .33.391.434/0028-39 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.229587/2024-61, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0096-65, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua N, 298-910, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá/MT, CEP: 78.098-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:40:11,400; - 55:58:57,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.758,46 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 507, de 27 de julho de 2020. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1420 .13,34 .13,58 .1.691,84 .I, II ou III .Vertical aéreo . .1421 .9,53 .11,04 .682,71 .I, II ou III .Vertical aéreo . .1422 .4,63 .7,37 .101,95 .I, II ou III .Vertical aéreo . .1423 .13,35 .13,58 .1.690,98 .II ou III .Vertical aéreo . .1424 .2,72 .3,71 .55,43 .I, II ou III .Horizontal aéreo . .1425 .7,63 .13,36 .551,97 .II ou III .Vertical aéreo . .1426 .5,72 .8,82 .185,83 .I, II ou III .Vertical aéreo . .1429 .9,00 .8,23 .527,75 .II ou III .Vertical aéreo . .1430 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1431 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1432 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1433 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1434 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1435 .2,55 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1436 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1437 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo com bacia acoplada . .1438 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo com bacia acoplada BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200579/2025-13, resolve: autorizar a empresa BLUE CYCLE & FISHING DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 22.705.434/0001-20, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200278/2025-90, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 483, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. . .CNPJ . .19.233.194/0001-01 . .19.233.194/0002-84 . .19.233.194/0003-65 . .19.233.194/0004-46 . .19.233.194/0005-27 . .19.233.194/0006-08 . .19.233.194/0007-99 . .19.233.194/0008-70 . .19.233.194/0009-50 . .19.233.194/0010-94 . .19.233.194/0011-75 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0447361 .C R C BARROSO E CIA LTDA .18.821.878/0003-15 .48610.230219/2024-65 . .GLPPR0447330 .ELITON WAGNER PINELLI .22.075.496/0002-86 .48610.200448/2025-36 . .GLPMT0447367 .GREGORIO COMERCIO LTDA .54.480.901/0001-57 .48610.200848/2025-41 . .GLPPB0447365 .JOSE JOSILDO DE COUTO .55.925.206/0001-14 .48610.229548/2024-63 . .GLPAP0447338 .K DE OLIVEIRA CHAGAS LTDA .56.504.409/0001-08 .48610.200918/2025-61 . .GLPMG0447349 .LEGADO GAS E AGUA MINERAL LTDA .58.354.977/0001-97 .48610.200555/2025-64 . .GLPMA0447322 .M BEZERRA LTDA .55.673.710/0001-74 .48610.200483/2025-55 . .GLPRJ0447340 .M. MARINS COMERCIO DE GAS LTDA .58.106.134/0001-71 .48610.200936/2025-43 . .GLPCE0447318 .MOCINHA DE JESUS COMERCIO DE GLP LTDA .58.344.242/0001-82 .48610.200857/2025-32 . .GLPCE0447359 .PURO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .58.056.546/0001-44 .48610.200991/2025-33 . .GLPSP0447343 .REGIS COPA GAS LTDA .57.449.552/0001-07 .48610.200985/2025-86 . .GLPMG0447363 .REVENDAS DE GLP CASA GRANDE LTDA .57.263.422/0001-77 .48610.200937/2025-98 . .GLPGO0447351 .SAULLO GABRIEL CANDIDO DA SILVA LTDA .54.438.480/0001-04 .48610.200921/2025-85 . .GLPSP0447345 .SOUSA AGUA E GAS ARACATUBA LTDA .55.047.766/0001-13 .48610.200941/2025-56 . .GLPRN0447347 .WL GAS LTDA .53.498.211/0001-62 .48610.223745/2024-79 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/DF0248772 .AUTO POSTO AVENIDA DAS PALMEIRAS LTDA .26.086.032/0001-45 .48610.200200/2025-75 . .PR/SP0248777 .AUTO POSTO PIEMONTE DE ARARAQUARA LTDA .52.304.327/0001-50 .48610.200042/2025-53 . .PR/PB0248775 .EXTRA COMBUSTIVEIS LTDA .57.142.235/0001-35 .48610.231114/2024-23 . .PR/MA0248774 .O DE S BASTOS LTDA .41.109.640/0002-00 .48610.200934/2025-54 . .PR/MG0248769 .OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .52.151.391/0001-49 .48610.233303/2024-31 . .PR/SE0248771 .PETROX COMERCIAL LTDA .05.297.480/0037-29 .48610.200892/2025-51 . .PR/PI0248770 .POSTO CONVIVER LTDA .47.381.571/0001-87 .48610.200638/2025-53 . .P R / ES 0 2 4 8 7 6 8 .POSTO PARQUE GRAMADO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .45.020.155/0001-28 .48610.200801/2025-88 . .PR/RS0248773 .POSTOS RADAR LTDA .55.484.908/0001-00 .48610.200696/2025-87 . .PR/GO0248776 .REDE DE POSTOS TOCA DA ONCA URUACU LTDA .54.608.845/0001-93 .48610.232454/2024-71 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa POSTO TORQUATO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 26.928.710/0001-70. BRUNO VALLE DE MOURA