DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°796/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°244/2025/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°s 247 e 531/2025/DIFIL-MG/ANM 830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°677/2025/DIFIL-MG/ANM 003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-OF. N°809/2025/DIFIL-MG/ANM 930.774/1988-VALE S.A.-OF. N°863/2025/DIFIL-MG/ANM Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487) GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:003.978/1953-Portaria de Lavra N°Decreto de Lavra nº 44.753/1958, DOU de 31/10/1958 GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:001.107/1957-Portaria de Lavra N°Decreto de Lavra nº 50.042/1961, DOU de 03/02/1961 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°794/2025/DIFIL-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 576/2025-831.973/2024-DANILO SOUSA MONTES- 579/2025-832.134/2024-VALMIRO MENDES DE SOUZA- 580/2025-832.227/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 577/2025-832.096/2024-JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA- 578/2025-832.101/2024-MINERACAO KADOSH LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.025/2022-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°37867/2024/DIFIS-SC/ANM 815.155/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°37551/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37897/2024/DIFIS-SC/ANM 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°38211/2024/DIFIS-SC/ANM 815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37925/2024/DIFIS-SC/ANM 816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°37793/2024/DIFIS-SC/ANM 815.156/2020-AREIAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°37498/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°670/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°42/2018/ de 13/01/2025 815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°43/2018/ de 13/01/2025 815.199/2018-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°49/2018/ de 14/01/2025 WALTER LINS ARCOVERDE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.135/2023 - CAULITEK MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 587/2025 - Destacado do Processo 815.069/2022 - ALVARÁ Nº 3238/2022 - Vencimento em 08/08/2025 815.092/2024 - TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA - ALVARÁ Nº 590/2025 - Destacado do Processo 815.472/2021 - ALVARÁ Nº 9265/2022 - Vencimento em 29/11/2025 815.002/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº 589/2025 - Destacado do Processo 815.599/2021 - ALVARÁ Nº 9024/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.207/2023 - AGILMAR NATAL PADOIN - ALVARÁ Nº 588/2025 - Destacado do Processo 815.205/2021 - ALVARÁ Nº 9000/2022 - Vencimento em 17/11/2025 WALTER LINS ARCOVERDE Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 3/2025, publicada no DOU de 13/01/2025, página 43, Seção 1, onde se lê ...." Walter Lins Arcoverde, Geólogo, ....., leia-se ... Walter Lins Arcoverde, Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) remanescente(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48413.927150/2009-83 Titular: CIA DE CIMENTO ITAMBÉ CNPJ: 76.630.573/0001-60 NFLDP: 1422/2009 Valor: R$ 694.059,29 (seiscentos e noventa e quatro mil, cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803451/2024-10-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15649128) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 5 4 3 ) Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI N° 7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72) Multa aplicada- BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2547) Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI. N°7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72) Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 ) Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-AI N° 8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-AI. N°8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73) Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N° 804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI n°.804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15) Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 4 1 1 )