DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011600060 60 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA-Areia-Santo Antonio de Leverger/MT 867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA-Areia-Santo Antonio de Leverger/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°1662/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.777/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 16/11/2025 866.776/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 107/2020- Vencimento da Licença: 16/11/2025 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-ALVARÁ N° 568/2022 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê:"...numa área de 61,14 ha..." - Lei-se:"...numa área de 11,35 ha...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.183/2024 - V DALSOQUIO & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 581/2025 - Destacado do Processo 867.444/2021 - ALVARÁ Nº 568/2022 - Vencimento em 24/12/2027 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 866.237/2002-NATURAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:5/2025, de 14/01/2025- Lacre N° sem lacre 867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:3/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO EIRELI- N° do Termo de Interdição:4/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 593/2025-866.289/2024-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA- 596/2025-866.854/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO- 597/2025-866.855/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO- 595/2025-866.853/2024-N R FRANCIO- 600/2025-866.912/2024-AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA.- 598/2025-866.857/2024-VINICIUS ODILON BERTA- 594/2025-866.655/2024-RUY ALMEIDA DA SILVA- 601/2025-866.961/2024-REMAQ LOG TRANSPORTES LTDA- 592/2025-866.006/2019-J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.- 599/2025-866.883/2024-HELIOS MINERACAO S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 591/2025-867.006/2021-E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 583/2025-868.186/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 582/2025-868.048/2009-LUZ DO PANTANAL COMERCIO DE AREIA LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°995/2025/SEOUT-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.046/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM- Cessionário:ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.586.839/0001-04- Alvará n°1204/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.086/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-OF. N°1094/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.393/2019-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA ME-Minério de Ferro- Candeias/MG 831.784/2017-JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO-Minério de Alumínio e Rocha Potássica-São Francisco de Paula/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37761/2024/UAGV-MG/ANM 832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38810/2024/UAGV-MG/ANM 830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 2 5 4 3 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37993/2024/UAGV-MG/ANM 832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38249/2024/UAGV-MG/ANM 832.492/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38368/2024/UAGV-MG/ANM 832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38555/2024/UAGV-MG/ANM 830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-MG/ANM 830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 7 4 4 8 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.431/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°224/2024 833.432/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2540/2024 833.433/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2541/2024 833.434/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2542/2024 833.436/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1136/2024 833.437/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°226/2024 833.438/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1137/2024 833.439/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2543/2024 833.440/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1138/2024 830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2168/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.589/2004-VALE S.A.-OF. N°400/2025/DIFIP-MG/ANM 832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°681/2025/DIFIP-MG/ANM 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°543/2025/DIFIP-MG/ANM 832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA-OF. N°741/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.690/2021-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8747/2021 831.089/2021-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-ALVARÁ N°8721/2021 831.801/2021-VANDERLUCIO ROCHA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8749/2021 831.188/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8726/2021 830.356/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°8779/2021 832.188/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°7906/2021 831.873/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8812/2021 831.874/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8813/2021 831.872/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8811/2021 831.867/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8809/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°56/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: ?48054.930038/2025-76 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 441,0 ha para 48,20 ha-Areia e Cascalho-Elói Mendes e Paraguaçu/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.438/2022-MINERADORA S E LTDA 831.436/2022-MINERADORA S E LTDA 831.435/2022-MINERADORA S E LTDA 831.432/2022-MINERADORA S E LTDA 831.431/2022-MINERADORA S E LTDA 831.430/2022-MINERADORA S E LTDA 831.427/2022-MINERADORA S E LTDA 831.410/2022-MINERADORA S E LTDA 831.409/2022-MINERADORA S E LTDA 831.407/2022-MINERADORA S E LTDA 831.406/2022-MINERADORA S E LTDA 831.402/2022-MINERADORA S E LTDA 831.163/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°32/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°s 25457 e 25573/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 7/2025, de 14 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 831.933/2007 - Titular: MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BELO VALE/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto