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Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 59

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011600059 59 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA-QUARTZITO-GIRAU DO PONCIANO e TRAIPU/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- DOU de 05/04/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.009/2023-Geomineração Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 229/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI-OF. N°49032/2024/DIFIS-GO/ANM 860.139/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°49053/2024/DIFIS-GO/ANM 860.135/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°49056/2024/DIFIS-GO/ANM 860.825/2022-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°49925/2024/DIFIS-GO/ANM 860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM 860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49936/2024/DIFIS-GO/ANM 860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°49950/2024/DIFIS-GO/ANM 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49931/2024/DIFIS-GO/ANM 861.020/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49932/2024/DIFIS-GO/ANM 861.011/2024-FB MINERACAO LTDA-OF. N°49942/2024/DIFIS-GO/ANM 860.405/2019-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA-OF. N°47241/2024/DIFIS- GO/ANM 861.018/2022-DANILO NOLASCO SILVA-OF. N°47230/2024/DIFIS-GO/ANM 860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA-OF. N°48411/2024/DIFIS-GO/ANM 861.319/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45659/2024/DIFIS- GO/ANM 861.116/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°45656/2024/DIFIS-GO/ANM 860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS-OF. N°45655/2024/DIFIS-GO/ANM 860.062/2021-MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°45666/2024/DIFIS- GO/ANM 860.916/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°45657/2024/DIFIS-GO/ANM 860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM 860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°46286/2024/DIFIS-GO/ANM 860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°46285/2024/DIFIS-GO/ANM 860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°46284/2024/DIFIS-GO/ANM 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-OF. N°46287/2024/DIFIS-GO/ANM 861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°49945/2024/DIFIS- GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°643/2024 860.536/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°449/2024 860.294/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA -Alvará N°2478/2023 860.366/2024-AGROMINERAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3614/2024 860.610/2021-MARCOS PAULO DOS SANTOS -Alvará N°4703/2021 860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°3308/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.658/2014-C & C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9748/2021 860.895/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°501/2020 860.786/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7530/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.503/2022-JOAO JOSE DOS SANTOS-AREIA-Mossâmedes, Sanclerlândia/GO 861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-AREIA-CRISTALINA/GO 860.374/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO-AREIA-JATAÍ/GO 860.915/2019-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR-Areia-Goianésia, Santa Isabel/GO 860.824/2023-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA-Paraúna/GO 860.472/2023-ALEX DIAS COUTO-Areia- G O I A N ÉS I A / JA R AG U Á / P I R E N Ó P O L I S / G O / G O 860.994/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-Quartzito-Abadiânia/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.039/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.622/2021-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- Área de 77,46 ha para 49,46 ha-AREIA-Mairipotaba/GO Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 861.114/2015-BRASIL MINERIOS S/A-VERMICULITA, para uso INDUSTRIAL 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- CALCÁRIO, para uso CORRETIVO DE SOLO E PRODUÇÃO DE BRITA e ARGILA, para uso INDUSTRIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.618/1981-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°49031/2024/DIFIS-GO/ANM 861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°51122/2024/DIFIS-GO/ANM 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°51180/2024/DIFIS- GO/ANM 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°47240/2024/DIFIS-GO/ANM 860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA-OF. N°47239/2024/DIFIS- GO/ANM 861.108/2007-MINERACAO FELIX LTDA.-OF. N°47228/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:02(DOIS) ANOS 860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:02(DOIS)ANOS 862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos 862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos 860.297/1998-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos 860.056/2009-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos 861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA- Prazo:2 (dois) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.568/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- OF. N°49030/2024/DIFIS-GO/ANM 863.962/1996-MINERACAO MORRO ESCURO LTDA-OF. N°47226/2024/DIFIS-GO/ANM 861.625/2011-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°47227/2024/DIFIS-GO/ANM WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 234/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A - Publicado DOU de 29/11/2024, Relação n° 192, Seção I, pág. 204- Onde se Lê: "...860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°7203/2022..." Leia-se: "...860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI Nº 1301/2023..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART LTD - Publicado DOU de 10/01/2023, Relação n° 171, Seção I, pág. - onde se lê: "...Calcário Calcítico..." Leia-se: "Calcário Calcítico e Minério de Ferro"... WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 235/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.650/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-AREIA- Cristalina/GO 860.649/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-Areia- Cristalina/GO 861.022/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-Córrego do Ouro, Sanclerlândia-/GO 860.053/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Argila- Anhanguera/GO 861.072/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-QUARTZITO-ABADIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.762/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°46282/2024/DIFIS-GO/ANM 860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-OF. N°46281/2024/DIFIS-GO/ANM 861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF. N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM 861.062/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°51110/2024/DIFIS- GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°51803/2024/DIFIS-GO/ANM 860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50058/2024/DIFIS- GO/ANM 860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.273/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3226/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-ALVARÁ N°7269/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.791/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°1879/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM 860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM 860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-OF. N°51808/2024/DIFIS-GO/ANM 861.788/2013-AREIA PONTO FORTE LTDA-OF. N°47663/2024/DIFIS-GO/ANM 861.681/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM 862.157/2012-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM 860.845/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47665/2024/DIFIS-GO/ANM 861.374/2012-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°47839/2024/DIFIS-GO/ANM 861.708/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°48378/2024/DIFIS-GO/ANM 861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°48383/2024/DIFIS-GO/ANM 861.455/1994-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°48385/2024/DIFIS/GO/ANM 860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA-OF. N°50127/2024/DIFIS-GO/ANM 861.680/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47664/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°46288/2024/DIFIS-GO/ANM WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto