DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
42
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0035/2025 – GAB, DATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2025
| N° DO PROCESSO NOME |
CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DATA DE ÓBITO |
CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 22001.148926/2024-93 MARIA APARECIDA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS |
Professor | 2200011217621X | 12/12/2024 | MARIA JULIA - 4º OFICIO- REGISTRO CIVIL |
18/12/2024 |
| 22001.000838/2025-92 TEREZINHA MARIA PESSOA DE AGUIAR |
Professor Iniciante I |
22000105587913 | 11/12/2024 | V MORAES | 06/01/2025 |
| 22001.000860/2025-32 BIBIANO ALVES DE LAVOR |
Professor Especializado |
22000112209312 | 20/12/2024 | SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS - 1º OFICIO - IGUATU |
23/12/2024 |
| Pf | AMÉLIA DE SOUSA FROTA |
||||
| 22001.000906/2025-13 ANA FATIMA BARBOSA RIBEIRO |
roessor Iniciante I |
22000102194414 | 30/12/2024 | DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE ITAPIPOCA |
06/01/2024 |
| 22001.001157/2025-41 GILBERTO LINS DE SOUZA |
Agente de Administração |
22000105796814 | 16/12/2024 | NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA |
03/01/2025 |
| 22001.001155/2025-52 FRANCISCO AELIO ALMEIDA MONTEIRO |
Professor Pleno I |
22000114381511 | 04/11/2024 | CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS |
07/11/2024 |
| 22001.001496/2025-28 MARIA BARROSO MARQUES MOREIRA |
Professor Especializado |
22000107321317 | 14/12/2024 | CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS |
16/12/2024 |
| 22001.001703/2025-44 RAIMUNDO NONATO DE MATOS |
Auxiliar de Serviços Gerais |
22000118156911 | 14/12/2024 | NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA |
17/12/2024 |
| 22001.001480/2025-15 MARIA IVONE MOREIRA MARTINS |
Professor | 22000105656214 | 29/11/2024 | CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE CANINDE |
13/12/2024 |
| 22001.001696/2025-81 JOSE BRAZ SOBRINHO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
22000106444512 | 27/12/2024 | REGISTRO CIVIL DE NOVA FLORESTA | 07/01/2025 |
| 22001.002287/2025-00 FRANCISCA ASEVEDO MOURA DA CUNHA |
Auxiliar de Serviços Gerais |
22000103404811 | 16/12/2024 | BEZERRA | 09/01/2025 |
| 22001.002365/2025-68 MARIA NEUSA CAMELO MELO |
Auxiliar de Serviços Gerais |
22000106432719 | 25/12/2024 | 1º OFÍCIO BENTO FILHO DE IPUEIRAS CEARÁ |
30/12/2024 |
*** *** * PORTARIA Nº0036/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002028/2025-71, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0036/2025 – GAB, DATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2025
| N° DO PROCESSO | NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.002028/2025-71 | MICHELLY BARROS ANDRADE SOUSA |
Professor | 47982316 | Carteira de Identidade | REGISTRO CIVIL | 31/10/2024 | MICHELLY BARROS ANDRADE SOUSA OLIVEIRA |
| 22001.002191/2025-33 | ANGELICA BENICIO ALVES |
Professor | 30493818 | Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio |
BEZERRA | 24/10/2023 | ANGELICA BENICIO DE FREITAS |
| 22001.002101/2025-12 | ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES |
Professor | 48140319 | Certidão de Casamento | JEREISSATI SERVIÇO REGISTRAL |
02/12/2024 | ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES DE MOURA |
*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº22001.002559/2025-63 - ADITIVO**
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA - CPF: 61153798301 - MATRÍCULA: 22200181591555 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1908,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.847,00 ( UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.002599/2025-13 - ADITIVO**
LOTE 0/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF: 04671027321 - MATRÍCULA: 22200181394377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF: 04671027321 - MATRÍCULA: 22200181394385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.321,03 ( VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANY ALVES SILVA PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200181160597 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 30/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ADRIANY ALVES SILVA PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200181160600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 30/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ANA LEILIANE RODRIGUES DE LIMA SILVA - CPF: 04697509366 - MATRÍCULA: 22200181123330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067415 - NOME