DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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SUBSTITUÍDO: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 19/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ANA LEILIANE RODRIGUES DE LIMA SILVA - CPF: 04697509366 - MATRÍCULA: 2220018112342X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 19/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.118,04 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VALERIA PEREIRA GOMES MELO - CPF: 02516383320 - MATRÍCULA: 22200181676216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130492811 - NOME SUBSTITUÍDO: JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;VALERIA PEREIRA GOMES MELO - CPF: 02516383320 - MATRÍCULA: 22200181676224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130492811 - NOME SUBSTITUÍDO: JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;VALERIA PEREIRA GOMES MELO - CPF: 02516383320 - MATRÍCULA: 22200181676232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130492811 - NOME SUBSTITUÍDO: JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.526,20 ( SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 3/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA MICELANE FERNANDES DE LIMA - CPF: 04866957352 - MATRÍCULA: 22200181246920 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938539 - NOME SUBSTITUÍDO: MAUROZAN SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 10/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARIA MICELANE FERNANDES DE LIMA - CPF: 04866957352 - MATRÍCULA: 22200181266905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 10/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARIA MICELANE FERNANDES DE LIMA - CPF: 04866957352 - MATRÍCULA: 22200181266921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943648 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO OTAVIO FONTENELE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 10/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MAYALE DA SILVA PEREIRA - CPF: 06137855333 - MATRÍCULA: 22200181286167 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/01/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;MAYALE DA SILVA PEREIRA - CPF: 06137855333 - MATRÍCULA: 22200181286175 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/01/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17;MAYALE DA SILVA PEREIRA - CPF: 06137855333 - MATRÍCULA: 22200181286183 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/01/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.053,08 ( CINCO MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.002560/2025-98 - ADITIVO LOTE 187/2024**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 06311698307 - MATRÍCULA: 22200181535728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JOSE ROMUASLEY RODRIGUES BISPO - CPF: 05403045309 - MATRÍCULA: 22200181535736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.813,53 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 188/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA TAINARA FURTUOSO NASCIMENTO - CPF: 60516237365 - MATRÍCULA: 2220018116617X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 982,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que