DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.02 – CONTRATO Nº: 20240419. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Infra-estrutura e Rec. Hidricos do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 499.870,86 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 499.870,86. VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2024 a 03 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250015 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01 – CONTRATO Nº: 20250015. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas na sede e distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 580.624,47 (Quinhentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 580.624,47. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 02 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO Nº 2025.01.14.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 29 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Processo Nº 2025.01.14.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos; https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 cujo objeto é CONTARATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de JANEIRO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011601001/25.** OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADO A ATENDER O PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO - CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro e Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Benedito - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a partir deste aviso e até o dia 29 de Janeiro de 2025 até às 09h59min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de Janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Agente de Contratação/Pregão, na Rua Residencial Aeroporto, s/nº, Aeroporto – São Benedito - CE: www.gov.br/compras, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. São Benedito/CE, 15 de janeiro de 2025. Maria Sthefany Martins - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2025–SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações técnicas detalhadas no Convênio Nº 140/2022, Processo Nº 06187536/2022, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de janeiro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) EM VIGOR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov. br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.001/2025-SRP, ID nº 90001/2025, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventuais aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades da Sede da Secretaria, Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Guaiúba/Ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário de Educação e Desporto,

15 de janeiro de 2025.