DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de janeiro de 2025 às 10h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SME-CHP/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de janeiro de 2025 às 13h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré - Qualificação 09.001/2024-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitada: Dinamic Service - Demais, tendo em vista que a mesma cumpriu as condições de habilitação exigidas no Edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba – CE - 15/01/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 05.001/2025-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.001/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da escola E. E. B. M. Novo Santo Antônio do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 15 de janeiro de 2025. Jose Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro tornam público o Extrato do Contrato, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1208.01/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, tatames e material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Dotação: 04.04.12.122.0231.2.008. 04.04.27.812.0616.2.023. 04.04.12.122.0037.2.007. 13.13.12.361.0231.2.062. 13.13.12.365.0271.2.064. Elemento: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.32.00 / 4.4.90.52.00. Contratada: D F de S Silva - Bazar Alternativo, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. Contrato Nº 02.10.01/2024. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assina Pela Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva. Contratada: Vertentes Materiais Esportivos LTDA, CNPJ Nº 52.755.750/000177. Contrato Nº 02.10.03/2024. Valor: R$ 76.835,00 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Assina Pela Contratada: Ricardo Tadeu da Silva. Contratada: Laguna Esporte LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. Contrato Nº 02.10.05/2024. Valor: R$ 6.548,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Assina Pela Contratada: Denise Maciel Clemencio. Assina Pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto - Secretário. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 02 de outubro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2023-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Municipal de Ensino, Junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Dotação: 0404.12.361.0234.2.011. 0404.12.365.0271.2.018. 0404.12.365.0271.2.019. 0404. 0404.12.122.0037.2.007. 0404.12.122.0231.2.008. Elemento: 33.90.30.00. Contrato Nº 10.08.02/2023 - Contratada: R M Figueiredo LTDA-ME - FE Supermercado, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. Assina Pela Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo. Valor: R$ 139.387,90 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Assina Pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário de Educação e Desporto. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Pereiro-CE, 10 de agosto de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2023-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material esportivo, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0404.12.122.0037.2.007. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - 44.90.52.00. Contrato Nº 22.08.03/2023 - Contratada: Bruna Alves de Souza - ME (100SPORTS), CNPJ nº 26.176.661/0001-66. Valor: R$ 106.946,20 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Assina Pela Contratada: Bruna Alves de Souza. Contrato Nº 22.08.05/2023 - Contratada: D F de S Silva - Bazar Alternativo, CNPJ nº 26.176.661/0001-66. Valor: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais). Assina Pela Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva. Contrato Nº 22.08.07/2023 - Contratada: Educando Comércio de Artigos Pedagógicos LTDA, CNPJ nº 43.853.693/0001-78. Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Assina Pela Contratada: Maria Roseli da Silva Santos, CPF nº .481.790-*. Assina Pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 22 de agosto de 2023. Ermilson Dos Santos Queiroz - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Termo de Extinção Bilateral de Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público, o termo de extinção bilateral de contrato administrativo do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002, cujo o Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do município de Camocim, estado do Ceará. Tendo em vista que o município de Camocim/CE e a empresa vencedora Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA assinaram a Rescisão Bilateral de Contrato administrativo com assinatura 14/01/2025. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/ CE, 15 de Janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a ANULAÇÃO** do Pregão Eletrônico nº 0801.02/2025-PE, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia elétrica, para atender as demandas da UBS João Silva Guerra, junto à Secretaria de Saúde do Município de Itatira/CE. Itatira - CE, 15 de janeiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.