DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA, brasileira, portador(a) do RG nº *01413 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .434.923- , no cargo público comissionado de Coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:9EE1EA7E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº079/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.WOSHINGTON MOURAO SIQUEIRA JUNIOR, CPF Nº 044.441.463-03, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B835DCDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº080/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE PNAIC/MAISPAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Educação de PNAIC/MAISPAIC da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.JAKELIA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF Nº 861.113.533- 49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:3DED5619
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº081/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.ANTONIA MARIA SILVA DE ABREU, CPF Nº 758.730.363- 49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:71DD4729
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº082/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Controle Social da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.FRANCILEDA DE OLIVEIRA FIEL, CPF Nº 862.167.913-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D55399C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº083/GAB/2025.