DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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Art. 1º Exonerar a Sra. BEATRIZ RIBEIRO NOBRE, CPF 071.335.583-27 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 1214992 a pedido da própria servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E0A69CF6

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1501002/2025, de 15 de janeiro de 2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 060.773.483-33 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 1104381 a pedido da própria servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:59202426

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Cantor Zezo), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92, valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 13/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Eliana Bezerra Feitosa Araujo.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:075D8CF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.17.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Cantor Zezo), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92 – Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Rogério Medeiros Cabral Junior (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:1BE6B79E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2025.01.02.26, de 02 de Janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhor Luiz Júnior Paulino Maia, portador da carteira de identidade N° 20007282314-8 SSP CE, CPF: 056.504.683-70 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ- CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A5138F07

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2025.01.02.27, de 02 de Janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Gleiciane Maciel de Sousa Martins, portadora da carteira de identidade N° 20XXXXXXXX627 SSP CE, CPF: 057.XXX.XXX-26 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CHEFE DE SETOR, responsável pelo ALMOXARIFADO CENTRAL, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município de Ereré- CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025.