DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:C575D4A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.16.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de janeiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0C1E2366

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2025.01.08.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa S. S. NOGUEIRA, inscrita no CNPJ n.º 31.420.073/0001- 66, para a contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização da Jornada Pedagógica 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais), com vigência contratual de 01 (um) mês, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 16 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0F2BD9F5

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Julgamento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3631, de 16 de janeiro de 2025, página(s) 84, ONDE SE LÊ: “2024.12.23.2”, LEIA-SE: “2024.12.30.1””. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de janeiro de 2025 Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0489A5CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM revoga o Edital de Convocação nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025, tendo em vista equívoco no Edital em epígrafe ao convocar para nomeação e posse, ao passo que deveria ser para a entrega da documentação e exames médicos.

Fortim-CE, 16 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F0E26918

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, a Convocação de aprovada no cadastro de reserva para o cargo de Agente de Combate às Endemias a apresentação obrigatória dos documentos, declarações e exames médicos pré-admissionais, de acordo com o item 10, Capítulo XI do referido Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO: 1.1 Fica convocada para a Entrega da Documentação e Exames Médicos pré-admissionais a candidata aprovada descrita no Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS: DOCUMENTOS 01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – IMPRESSA DO SITE: http://consultacadastral.inss.gov.br CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. LAUDO COMPROBATÓRIO DA DEFICIÊNCIA