DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
20088276621 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4C374B63
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 247/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora INAYARA BANDEIRA DANTAS, inscrita no CPF Nº: 652.143.153-68 e RG Nº: 2002029269471, para responder pelo cargo de Coordenador Executivo da Casa de Parto – código CNA – 1, com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0EA1BC11
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 248/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA ARLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 450.620.484-00 e RG Nº: 42640382, do cargo de provimento em comissão Coordenador Executivo do Programa de Atenção Domiciliar - EMAD – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:120DBB5C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 249/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSE DAS NEVES SOBRINHO BARRETO, inscrito no CPF Nº: 082.775.043-90 e RG Nº: 20075349935, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Tecnologia da Informação – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BD3E977D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 250/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor GEORGY XAVIER DE LIMA SOUZA, inscrito no CPF Nº: 838.611.813-04 e RG Nº: 20079345446 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Escola de Saúde Pública – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.