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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 99

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:04C28B6B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 251/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora LUIZA HERNESTINA ALVES DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 762.650.053-91 e RG Nº: 20070528637 do cargo de provimento em comissão de Ouvidor do SUS na FUSPI - código CNA–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B394D886

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 252/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA FRANCICLEIDE SIMAO OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 065.807.963-83 e RG Nº: 20084942511 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno – código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:76733CBE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 253/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA UENIA NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF Nº: 103.683.514-67 e RG N°: 20190803856 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Permanente – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:663E5F3E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 254/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora LUZINETE ANGELICA DE ARAUJO inscrita no CPF Nº: 30772095353 e RG Nº: 113648586 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Laboratório – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.