DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7C3B9996
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA RITA DE SOUSA, para ocupar o cargo em provimento de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:861EF0A8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência, baseando-se no requerimento da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. RESOLVE: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 118 de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base da Servidora RAQUEL LOPES BRAGA, portadora da MATRÍCULA: 0920440, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE1FE444
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, do cargo de provimento de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AEA98171
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Matricula: 0809489, pelo período de 14/01/2025 à 14/04/2025. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4436E85C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, Matrícula: 919801, do período de 14/01/2025 à 14/01/2028.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.