DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 602XXX077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:16B2F0E9

GABINETE PORTARIA Nº 1601002/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSE RODRIGO TAVARES LOPES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX091 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 069.XXX.XXX-92, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:578AF7A6

GABINETE PORTARIA Nº 1601003/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2302795385 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 023.027.953-85, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:88FC6872

GABINETE PORTARIA Nº 1601004/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. DANILO JORGE COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20161190345 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 624.092.613-29, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CC0A15FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo