DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

operacionalidade das soluções de segurança visual em uma organização, assegurando que todos os equipamentos e sistemas de câmeras estejam funcionando corretamente, contribuindo para a segurança do local monitorado.

Chefe de Unid. Tecnologia da Informação (TI): é responsável por dar suporte à gestão das operações diárias da área de Tecnologia da Informação, auxiliando nas tarefas de manutenção, instalação e suporte técnico a usuários e sistemas. Este profissional tem como objetivo garantir que a infraestrutura tecnológica da empresa funcione de maneira eficiente, realizando atividades de apoio ao time de TI e aos usuários da organização.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

O PREFEITO DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a LEI Nº 713/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 15 de janeiro de 2025.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:CB4E7C9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 67/GP/2025

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NO 67/GP/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, especialmente aqueles vinculados a funções de direção, chefia e assessoramento, em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, por meio do preenchimento de cargo estratégico na estrutura administrativa, fundamental para a condução de políticas públicas em benefício da população; RESOLVE
Art. 1º - Fica determinada a nomeação dos indivíduos listados a seguir para os respectivos cargos especificados vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as atribuições e responsabilidades definidas para cada função, conforme disposto na legislação vigente.

OCUPANTE
CPF
CARGO
JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO 037.631.763-90 CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL LAISE CARDOSO MUNIZ 029.471.813-36 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL CICERO RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA 018.022.553-70 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL PAULO RAVEL DOS SANTOS SOUSA 054.166.243-02 ASSESSOR ADMINISTRATIVO GERALDA SOUZA GOMES 922.121.313-72 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL ZILDA ALVES CABOCLO 044.072.723-50 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL JOSE ERIKE WESLLEY PAULINO SEVERO 082.705.413-03 DIRETOR DE TURNO BRUNA KAWANY DE ARAUJO 093.029.623-00 DIRETORA FINANCEIRA MARIA HELEN CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS 046.537.793-92 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL JOÃO VICTOR LUCAS DA SILVA 611.289.583-84 CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA

Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência e da legalidade na gestão pública. Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 13 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3EF662B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME. OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do município de Mauriti/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca Da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:69B98D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.11.08.01/SMS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.11.08.01/SMS, decorrente do processo de Dispensa de