DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

Licitação 2023.11.01.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física ANTONIO BEZERRA LEITE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 776, BAIRRO SERRINHA, MAURITI-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Mauriti-CE, 08 de novembro de 2024.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5381B4C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.11.01.01/SMS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.11.01.01/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação 2023.10.25.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física FRANCISCO RUBENS DE SÁ, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ARGEMIRO, Nº 210, BAIRRO POPULARES PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO TIBUMM DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 02 (dois) meses. Mauriti-CE, 01 de novembro de 2024.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:191CCC01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.25.02/SMS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.25.02/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação 2022.10.20.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física ADRIANO TAVARES DE MENEZES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE ALENCAR, S/N, BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Mauriti-Ce, 25 de outubro de 2024.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:49B6FB81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.11.02/SMS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.11.02/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação 2023.12.18.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física SHEILA RIBEIRO GOMES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLICÉRIO DE SOUSA LEITE, Nº 563, BAIRRO SERRINHA, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Mauriti-CE, 07 de janeiro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:01F2D842

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.14.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de Janeiro de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Thiago Soares Marques. Milagres/CE, 08 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:1593F46A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL 002/2025

EDITAL Nº 002/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO UFCA

A Secretaria Municipal de Educação de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 002/2025, com vistas ao cadastramento e à habilitação de estudantes universitários regularmente matriculados na Universidade Federal do Cariri (UFCA), interessados em utilizar o serviço de transporte universitário gratuito disponibilizado pelo Município de Milagres - CE

1. DO OBJETO

1.1. O presente chamamento tem por objeto o cadastramento e a habilitação de estudantes universitários regularmente matriculados na Universidade Federal do Cariri (UFCA) para inclusão no serviço de transporte universitário gratuito, a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Milagres - CE.

1. DO CADASTRO

2.1. A inclusão no serviço de transporte universitário gratuito estará condicionada ao cumprimento das condições estabelecidas neste item.

2.2. O requerimento para o cadastramento e habilitação dos estudantes interessados em utilizar o transporte universitário gratuito com destino à Universidade Federal do Cariri, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital serão realizadas via protocolização na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Rua José Miguel de Figueiredo, n° 09, bairro Missionárias, Milagres – CE, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2025, das 7h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min.