DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
CADASTRO E INFORM. ECON. FISCAIS E DÍVIDA ATIVA – GDS 3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:535C0F76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020139/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO EUDES AIRES DE MORAIS,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES AIRES DE MORAIS, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – GDS 1, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:FDA4C1E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020140/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ALVES MONTEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES MONTEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GDS 3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:05678B4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020141/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - NAIANE RODRIGUES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. NAIANE RODRIGUES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GDS 3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:DA372751
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020198/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA, pertencente ao quadro da Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de Mombaça.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CF613F0E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0201-M/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: