DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

NOMEAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1° de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:9757A0FC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-Q/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JEANNE KELLY SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:02D72733

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

OFÍCIO N° 013/2025.

Morada Nova, 16 de janeiro de 2025.

AO: BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA MORADA NOVA ATT: ILMO. SR. FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA – GERENTE GERAL REF: CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

Sr. Gerente,

Vimos por meio deste, informar que as CONTAS 35.712-X e 49.952- 8, de titularidade do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, CNPJ Nº 11.431.907/0001-21, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2025, será movimentada mediante qualquer combinação de duas assinaturas, em conjunto dos seguintes usuários gestores (documentação em anexo):

NOME CPF FUNÇÃO Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa 637.780.683-34 Presidente Mirla Ravena Silva Freire 023.063.053-74 Diretora Executiva Financeira

A movimentação das contas citadas no parágrafo anterior poderá ser realizada também por meio eletrônico. Neste caso, considera-se como assinatura a senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos canais de autoatendimento do banco. Mediante a combinação de duas assinaturas e/ou senhas, já citada acima, poderão ser realizadas as seguintes transações:

EMISSÃO DE CHEQUES; ABERTURA DE CONTAS DE DEPÓSITO; AUTORIZAR COBRANÇA; RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES; BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDER – RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EMITIR COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE – MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO.

Segue juntamente com o presente ofício as portarias de nomeação dos usuários, bem como a documentação pessoal dos mesmos.

Sem mais para o momento, reitera-se sinceros votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente – IMAMN Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador:B09A538B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 049.2025

Ofício nº. 049/2025 Morada Nova (CE), 17 de janeiro de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 14.689.874/0001-02, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 02 > Glauber Barbosa Castro Filho CPF > 038.694.433-40 Cargo > Secretário de Finanças Ass. Obrigatória ( x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 03 > Naira Carneiro Castro de Sampaio CPF > 036.209.533-76 Cargo > Secretária de Assistência Social Ass. Obrigatória (x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

009 – Emitir Cheques