DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00132/24 de 21 de Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 306 0196 2.049 Manutencao de Programa Alimentacao Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE Anul.dotação 65.540,00 12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 19.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 95.540,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0037 2.085 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 4.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 4.200,00
TOTAL GERAL 99.740,00
Nova Olinda, 21 de Novembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00132/24 de 21 de Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 55.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 55.000,00
DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 560,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 560,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 55,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 235,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 55,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 235,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 860,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 400,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 550,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 08 244 0137 2.093 Servico de Media Complexidade 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 08 244 0137 2.110 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1660000000 Transferência de recursos do FNAS