DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 147
500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 500,00 08 244 0137 3.001 Fortalecimento das Instancias de Controle Social - Cmas Igd Suas e Igd Pb 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 835,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 08 244 0137 3.002 Aepeti Erradicacao do Trabalho Infantil 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 785,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 335,00 08 334 0212 2.097 Manutencao do Programa Acessuas Trabalho 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.785,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.785,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.390,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 44.740,00
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL GERAL 99.740,00
Nova Olinda, 21 de Novembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:4C7A8051
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 085/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o créditosuplementar no valor de R$ 227.450,00 (Duzentos e Vintee Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) parareforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso desuas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 227.450,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$227.450,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Agosto de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00085/24 de 07 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0332 1.017 Construcao/Reforma/Ampliacao de Estradas Vicinais e Vias Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 127.450,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 127.450,00
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural