DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 100.000,00
TOTAL GERAL 227.450,00
Nova Olinda, 07 de Agosto de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00085/24 de 07 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 4.285,00
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 370,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 7.050,00
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 160,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 560,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 2.610,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 500,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.480,00 12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Educaca 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 535,00 12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 450,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00