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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 149

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

24 131 0082 4.001 Manutencao das Atividades da RadioEmissora Educativa 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00

TOTAL Secretaria de Educação Básica 12.855,00

DE:

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1700000000 Outros convênios da União 1.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 2.285,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1700000000 Outros convênios da União 1.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 785,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1701000000 Outros convênios do Estado 1.330,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 285,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 Outros convênios da União 1.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 1.390,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de Eventos e Centros Culturais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 60,00 13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Lazer 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 600,00 15 695 0536 1.011 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura Turística 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 310,00 27 812 0616 1.013 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 500,00

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 32.015,00

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos